Dirigentes de CPI dos Sanguessugas pedem informações sobre inquéritos
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Amir Lando (PMDB-RO), respectivamente relator e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Sanguessugas, que apura a compra irregular de ambulâncias,
Publicado 26/06/2006 19:24
Os parlamentares requisitaram os inquéritos e demais documentos produzidos pela PF, pelo pelo Ministério Público (MP) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar os trabalhos da comissão. Com isso, a CPI, instalada na semana passada, dá início, na prática, os seus trabalhos de investigação.
Está previsto para quarta-feira (28), reunião para a votação de requerimentos e para definir o nome do vice-presidente da CPI. Disputam o posto o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o senador Romeu Tuma (PFL-SP).
De acordo com dados da PF – que batizou as investigações de Operação Sanguessuga – o esquema envolveria na fraude funcionários do Ministério da Saúde, parlamentares, prefeitos e empresários, entre ele Darci Vedoin, dono da empresa Planan, apontado como chefe do esquema.
A CPI dos Sanguessugas quer ter acesso às informações que integram os 15 inquéritos abertos no Supremo. Os parlamentares se comprometeram na Procuradoria Geral da República e na Polícia Federal de não divulgar os nomes dos parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias, porque a investigação corre sob segredo de Justiça.
"Existem 15 inquéritos que estão, por determinação do Supremo, sob sigilo", observou Biscaia. "É evidente que a documentação que está no inquérito não poderá ser entregue, a menos que o relator autorize", disse o deputado. "Na medida em que o sigilo for quebrado para a CPI, teremos acesso imediato à documentação", acrescentou.
Novos processos
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, informou ao presidente da CPI que até o final da semana deverá pedir ao Supremo que instaure cerca de 30 novos inquéritos para investigar suspeitas de envolvimento de parlamentares como esquema de fraudes na compra de ambulâncias.
"O procurador confirmou que ainda esta semana encaminhará outros pedidos de abertura de inquérito", afirmou Biscaia. "É uma coisa em torno do dobro daquela que já está sendo investigada. Ele não deu (números) com precisão. Disse que encaminhou (ao STF) 15 e que os outros serão mais ou menos o dobro", calculou o deputado.
O período regimental de funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito é de 180 dias, mas acordo firmado com líderes partidários no Congresso Nacional fixou um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para a conclusão da CPI dos Sanguessugas em função do início da campanha eleitoral.
O deputado informou que a CPI pretende apresentar na quarta o roteiro de trabalhos da CPI. Segundo ele, provavelmente nas duas primeiras semanas de julho, deverão ocorrer audiências e depoimentos. "O nosso propósito é, em 60 dias, submeter à CPI um relatório para que seja aprovado", concluiu.
Com agências