Lula orientará ministros sobre como se comportar no período eleitoral

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estuda editar uma portaria para esclarecer as regras que ele terá que seguir nas eleições. A partir de 6 de julho, os candidatos já podem iniciar a campanha pelo país. A portaria se

Publicado 26/06/2006 20:37

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, em breve, portaria contendo as novas regras de conduta da administração federal para as eleições de outubro. Segundo informou o porta-voz da Presidência da República, André Singer, na reunião de coordenação política realizada hoje de manhã, Lula orientou os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Tarso Genro (Relações Institucionais), a procurar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, para discutir o assunto. A intenção é tirar dúvidas sobre as regras que o presidente terá que seguir durante a campanha.

Da reunião de coordenação de hoje participaram, além de Lula e Bastos, o vice-presidente José Alencar e os ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Fazenda, Guido Mantega.

Lula pretende realizar uma reunião ministerial para orientar toda a equipe governamental sobre como deve comportar-se durante o período eleitoral. O ministro Tarso Genro, informou, em entrevista coletiva hoje, no Palácio do Planalto, que nesta reunião o presidente vai fazer a comunicação formal aos ministros da sua candidatura e discutir também a "obediência irrestrita às normas de conduta da administração pública".

Segundo Genro, a grande colaboração que os ministros podem dar no processo eleitoral "é cumprir rigorosamente essas normas e trabalhar muito bem em cima dos projetos de interesse público do governo, sem qualquer tipo de envolvimento entre a sua função ministerial e a sua função como militante político".

A intenção é evitar brechas para que a oposição entre com ações na Justiça Eleitoral questionando a participação de ministros nas campanhas. A reunião ainda não tem data marcada, mas deve acontecer na primeira quinzena de julho.

Nesta semana, o presidente segue rotina de trabalho no Planalto. Segundo Singer, na quinta-feira, Lula assina o decreto que fixa as bases legais para a implantação da TV digital. As atividades de campanha só serão iniciadas a partir do registro da candidatura.

O quarto jogo do Brasil, Lula irá assistir novamente do Palácio da Alvorada. Pela manhã, o presidente participa de abertura da Conferência Nacional de Economia Solidária, em Brasília. Encerra a agenda às 11h30 e retoma as atividades às 15h. Lula determinou que todos os funcionários da Presidência sigam esse expediente.

PSDB critica agora o que achou legal fazer em 1998

A precaução de Lula deve-se principalmente à implacável perseguição que a oposição tem feito neste período de pré-campanha. Até agora, PSDB e PFL já entraram com 32 representações contra o presidente na Justiça Eleitoral. Até o direito de permanecer no cargo —criado por iniciativa do próprio governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)— está agora sendo questionado pelos oposicionistas de direita.

Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que garantia aos chefes de cargo executivo o direito à reeleição. Apresentada pelo deputado Mendonça Filho (PFL-PE), a mudança permitiu a reeleição de FHC. O projeto teve apoio do PSDB, mas foi rejeitado pelo PT, que votou contra o projeto.

Quase dez anos depois, o partido que propôs e primeiro se beneficiou da reeleição acredita que o mecanismo está "condenado" ao fim, porque os governantes brasileiros não demonstraram "maturidade" suficiente para conviver ele. "Há um abuso na utilização da máquina pública e dos recursos públicos. Se estabelece uma desproporção na disputa. Há uma competição absurdamente desigual. Então é uma deformação do processo eleitoral", avalia o líder da minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR).

Já o PT, que agora apresenta o nome de Lula como candidato à reeleição, diz apenas utilizar as "regras do jogo". "O PT votou contra a reeleição, mas agora as regras do jogo são essas e se joga de acordo com eles", comenta o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Poderemos, no futuro, rediscutir a questão. Quem sabe, haja um amplo acordo partidário entre situação e oposição para rever tanto duração de mandato como reeleição."

Da redação,
Com informações das agências