Partidos políticos querem clareza nas regras de campanha
Pelo calendário eleitoral, a propaganda política de campanha estará liberada a partir de 6 de junho e os partidos ainda fazem questionamentos sobre a possibilidade de fazer propaganda em faixas nos sinais de trânsito, participar de cultos relig
Publicado 26/06/2006 18:56
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu representantes dos partidos políticos, nesta segunda-feira (26), para debater as instruções relativas ao calendário eleitoral e prestação de contas dos candidatos, mas a maior preocupação dos partidos é com relação as mudanças ocorridas com a propaganda eleitoral válidas para as eleições de 2006.
O vice-presidente do PCdoB-DF, Messias de Souza, que participou da reunião, disse que o TSE pediu aos partidos que apresentassem sugestões por escrito para aprimorar as medidas que alteram as regras eleitorais. Ele espera que a partir das sugestões apresentadas, o tribunal consiga "dar idéia mais econômica" sobre a interpretação da lei, eliminando as dúvidas atuais.
De acordo com o ministro Gerardo Grossi, as sugestões devem ser levadas para análise do Plenário até a próxima semana, devendo ser editadas até o dia 5 de julho. Caso seja necessário, o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio, já adiantou que poderá convocar sessão extraordinária para o período das férias forenses, entre 2 e 31 de julho.
Esclarecimentos
Messias de Souza diz que existem muitas lacunas com relação as novas regras, que precisam ser definidas. Na audiência, solicitada pelo PT, as principais questões levantadas pelos partidos referem-se a proibição dos showmícios e assemelhados. Segundo Messias, os partidos querem que seja esclarecido o que são "assemelhados".
Também há dúvidas com relação à proibição de outdoor. Os partidos querem precisão nos tamanhos dos cartazes e placas que caracterizam um outdoor. Há questões ainda sobre o uso de uniformes (camisetas) pela equipe do candidato e a possibilidade de pagamento de pequenos gastos, como lanches, em dinheiro.
Entre as sugestões apresentadas pelos partidos destacam-se a retirada da linguagem de sinais das propagandas televisivas, mantendo-se apenas as legendas em português e a contratação de contabilistas para atuarem nos comitês eleitorais.
Artistas presentes
Além dos representantes dos partidos, artistas regionais participaram da audiência pública se dizendo prejudicados com a proibição dos showmícios durante a campanha eleitoral. Munidos de cartazes, expressaram a insatisfação da categoria.
Dois representantes da classe artística usaram a tribuna para pedirem ao ministro Gerardo Grossi que reveja a proibição. Eles contaram que as eleições, junto com as festas de carnaval e reveillon são os períodos em que encontram mais oportunidades de trabalho.
A audiência pública teve a participação de representantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Liberal (PL), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Verde (PV), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Progressista (PP), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL).
De Brasília
Márcia Xavier