Projeto defende que Dois de Julho seja data histórica nacional
Publicado 26/06/2006 20:03
A deputada Alice Portugal agradeceu aos parlamentares da Comissão de Educação pela aprovação do projeto e saudou o povo baiano, pois finalmente, depois de tantos anos, o dia 2 de julho ascende à condição que sempre mereceu no coração dos baianos.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que apreciará apenas sua constitucionalidade e e técnica legislativa. Aprovado nesta Comissão, a matéria segue direto para o Senado Federal, sem precisar ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, pois a Comissão de Educação tem prerrogativa de poder terminativo quando se trata de matéria de sua exclusiva competência.
Quando apresentou seu projeto, em 31 de janeiro de 2006, a deputada Alice Portugal destacou que, embora o dia 07 de setembro seja a data consagrada para as comemorações da Independência do Brasil, a conquista da independência plena do Brasil demandou lutas em diversas localidades do país onde era grande a presença de tropas da coroa lusitana e onde os portugueses resistiam contra a libertação de nossa Pátria.
No Nordeste brasileiro, ressaltou a deputada, a ausência praticamente total de um exército brasileiro estruturado e treinado e a forte presença de tropas coloniais obrigou a população a tomar para si a tarefa de consolidar a independência do Brasil e expulsar do território nacional as guarnições portuguesas. As batalhas contra as tropas lusitanas se deram no Pará, Piauí, Paraíba e, principalmente, na Bahia, onde vasto contingente de forças lusitanas, sob o comando do General Madeira de Melo, resistia à independência proclamada em 07 de setembro de 1822.
Alice Portugal citou a luta do povo baiano, que levantou-se em armas contra o colonizador e travou heróicas batalhas para expulsar definitivamente as tropas da coroa e consolidar a independência do Brasil. Verdadeiros heróis do povo destacaram-se nesta luta, entre eles Luiz Lopes, João das Botas, Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus, exemplar guerreira que somente em 28 de julho de 1996 teve seu papel reconhecido e passou a ser considerada “Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro”.
Prosseguindo sua justificativa ao Projeto de Lei, a deputada destacou que as sangrentas lutas contra as forças coloniais duraram quase um ano e só terminaram em 02 de julho de 1823, quando os portugueses foram expulsos da Bahia e a independência do Brasil consolidou-se em definitivo. Por esta razão, continuou, o “Dois de Julho” tem significado precioso para o povo baiano, é a data da libertação da Bahia, é a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria.
Por seu significado histórico e pelo relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, o “Dois de Julho” deve ser considerado uma data comemorativa nacional e inscrito no calendário das efemérides nacionais, concluiu a deputada Alice Portugal na justificativa de seu Projeto de Lei que institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais, alusiva à Independência do Brasil na Bahia.