''Não enviem dinheiro, e sim técnicos'', pede Préval

Por isso, seu governo está buscando aliados no continente. Préval revela que com o "grupo ABC" (Argentina, Brasil, Chile) tem discutido a formação de uma comissão dos três países para ajudá-los a refletir sobre o seu desenvolvimento. O Haiti também se aproximou de Cuba e da Venezuela, que têm experiência em programas sociais. "Os cubanos não dispõem de recursos financeiros, mas têm importantes recursos humanos dos quais nós precisamos. Hoje, dentre as nossas 140 comunas, 55 ainda não estão cobertas pela presença médica cubana. Eis um tipo de cooperação no terreno que proporciona uma melhora na vida das pessoas".

Leia a entrevista completa a seguir:

Qual é a sua estratégia frente à insegurança, no momento em que os seqüestros e os assassinatos de policiais recrudesceram, depois da trégua observada durante o período eleitoral?

René Préval – Eu não vou ceder à tentação da resposta fácil que consiste em comparar a insegurança em outros países com a que nós temos no Haiti. Primeiro, é preciso consolidar os instrumentos para combater o crime. Eu submeti à aprovação do Parlamento a confirmação do atual chefe da polícia, e vai ser preciso também nomear um secretário de Estado da segurança pública e reorganizar a polícia, com a ajuda da Minustah [Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti]. Este é um problema angustiante, mas que não poderá ser resolvido com um passe de mágica. Em primeiro lugar, será preciso consolidar os instrumentos, não só a polícia como também o sistema judiciário. Esta carência é o derradeiro baluarte de resistência dos fora-da-lei, quer eles pertençam ao crime internacional organizado, quer ao crime nacional ou ao contrabando. Além disso, é preciso também enfrentar a questão social. Nós temos o programa de apaziguamento social que poderá criar empregos e nos permitir avançar no programa de desarmamento. Mas o Estado haitiano encontra-se muito fraco, e, portanto, essas medidas deverão ser implementadas com a ajuda da Minustah.

Teria esse recrudescimento da insegurança motivações políticas, ou tratar-se-ia de banditismo de direito comum?

Préval – Creio que ele diz respeito à esfera do direito comum, e duvido que ele tenha motivações de natureza política.

Como foi recebida a confirmação do chefe da polícia, Mario Andresol?

Préval – Mario Andresol deu sinais de querer mudar a situação. Os consultores das forças de ajuda internacional me aconselharam trabalhar com ele. Eu já havia contado com a sua assessoria durante a minha primeira presidência [de fevereiro de 1996 a fevereiro de 2001]. A impressão da população é que ele é um responsável realmente empenhado em mudar a polícia e que ele quer que a polícia faça seu trabalho a valer.

A Minustah foi acusada de não enfrentar pra valer o problema da insegurança. O que o senhor espera dela?

Préval – Quando a Minustah chegou aqui, havia um desmoronamento do Estado, uma situação de insurreição. A sua tarefa era de restabelecer a ordem. Nós estamos em fase de discussões para redefinir seu mandato. O certo é que não será mais uma missão de restabelecimento da paz, e sim de manutenção da paz, por meio do fortalecimento das instituições que se destina precisamente a preparar a saída da Minustah. O governo precisa estar mais presente. A Minustah deverá trabalhar não só de acordo com as orientações do governo, mas eu direi praticamente sob a supervisão do governo, do Estado haitiano. Nós vamos discutir com eles para definir de que maneira eles poderão ajudar no fortalecimento da polícia e da justiça.

Em que pé está a idéia de criar um corpo de polícia militar para atuar ao lado da polícia civil?

Préval – A minha convicção é de que um exército não é necessário. A discussão busca definir se este corpo estaria no interior da polícia ou se seria necessário criar uma entidade separada. A polícia precisa permanecer uma força auxiliar da justiça para prender os criminosos, manter a ordem pública, cuidar do trânsito urbano e nas estradas. Nós vamos precisar de um corpo para a segurança nas fronteiras, para vigiar os edifícios públicos, as infra-estruturas dos portos, dos aeroportos, para intervir em caso de desastre natural, para lutar contra o contrabando e participar de tarefas tais como a da proteção das florestas. Eu vou refletir sobre a maneira de articular isso com o serviço militar civil obrigatório, que está inscrito na Constituição.

Quais medidas estão sendo tomadas para enfrentar a corrupção e o clientelismo? A prisão do diretor da Ucref [Unidade Central de Informações Financeiras] deixou muitas dúvidas a este respeito…

Préval – Jean-Yves Noël é até hoje o diretor da Ucref. Ele ocupa o cargo e nunca se cogitou no âmbito do governo substituí-lo. Aliás, Jean-Yves Noël não foi preso sob o governo de Jacques-Edouard Alexis. Eu não estou acusando o governo precedente, mas digo que nós não dispúnhamos do pleno controle do aparelho governamental naquele momento. Nós achamos que não havia nenhuma justificativa para que ele permaneça em prisão. Caso houver alguma queixa contra ele, ela precisa seguir seu caminho normal, mas a decisão de prisão firme contra ele não era justificada.

É preciso implantar um sistema de controle da corrupção. Não basta ter apenas um homem íntegro. É preciso também ter um sistema que permitirá ter a certeza de que a corrupção não existe. Por exemplo, nós precisamos dispor de um mecanismo transparente para a formalização dos contratos de negócios, de uma só entidade administrativa para centralizar a oficialização das transações, de modo que quando um investidor vier para cá, ele não seja obrigado a tomar cinqüenta ou sessenta diligências administrativas nas quais ele deverá pagar uma propina. Nós precisamos de procedimentos simples, transparentes, claros e verificáveis.

Em que pé estão os casos envolvendo personalidades tais como Yvon Neptune [um antigo primeiro-ministro do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide], que está encarcerado?

Préval – Nós respeitamos a separação dos poderes. O executivo não pode se imiscuir nos assuntos da justiça. Entretanto, o presidente da República é o garante do bom funcionamento das instituições. Eu tive um encontro nesta semana com Louis Joinet [especialista da ONU para os direitos humanos no Haiti] e voltarei a me reunir com ele na França para avaliar de que maneira a Comissão dos direitos humanos das Nações Unidas pode nos ajudar no que diz respeito à justiça e aos direitos humanos.

Depois da formação da equipe de governo, em meio a um clima de diálogo e de abertura, como estão as suas relações com o ex-presidente Aristide e seu partido, a Família Lavalas?

Préval – Durante a campanha, eu ouvi a população. Ela quer que todo mundo aja de maneira solidária, que nós nos livremos das brigas internas sem importância, inúteis. Já faz vinte anos que o povo haitiano vota, mas até hoje ele ainda não viu os resultados positivos e concretos do seu voto. É por isso que ele está pedindo à classe política para se manter unida. Durante toda a minha campanha, eu disse que se eu fosse eleito presidente, eu falaria com todo mundo exceto com os assassinos, os ladrões e os traficantes de drogas. É o que estou fazendo e creio que é o que todo mundo está esperando. Nós já começamos a conversar com os setores políticos representados no Parlamento. Mas vai ser preciso ampliar este diálogo, abrangendo os setores políticos que não estão representados no Parlamento e na sociedade civil.

E aqueles que foram vistos, por exemplo, em 14 de maio [dia da posse e do juramento de René Préval], reclamando aos brados o retorno do antigo presidente?

Préval – A minha resposta a esta pergunta é simples: a Constituição diz que nenhum cidadão precisa de um visto para deixar o país ou para retornar. Portanto, não cabe a mim, dar esta resposta.

Em que consistem o pacto de governança aos 25 anos e o programa de apaziguamento social?

Préval – O pacto aos 25 anos é uma maneira de convidar as pessoas a refletirem juntas. É uma maneira de dizer que não se pode construir um país se nós não tivermos uma visão no longo prazo. Por exemplo, se nós considerarmos as grandes cidades do Haiti, principalmente as cidades costeiras, que se desenvolveram a partir de certo tipo de produção agrícola, essas cidades, entre as quais se inclui Porto-Príncipe, não têm mais a capacidade de se desenvolver de outra forma, a não ser construindo mais favelas. Assim, não seria o momento adequado para dizer: vamos fundar dez cidades do milênio e vamos criar as reservas territoriais necessárias em áreas de duzentos, trezentos hectares para essas novas cidades, que seriam baseadas no ensino, na educação, nas novas tecnologias da informação. Se nós não criarmos essas reservas hoje, mesmo se estas cidades serão construídas somente dentro de 25 anos, não estaremos nos preparando para o desenvolvimento. É preciso estabelecer um acordo nacional, uma reflexão nacional, é preciso que todo mundo embarque neste projeto, dentro de uma perspectiva de longo alcance, mesmo que isso não passe de um sonho por enquanto.

Haverá alguma estrutura, uma agenda, um secretariado, ou será mais uma boa idéia que vai permanecer informal, que não vai se concretizar?

Préval – É uma boa idéia, e ela já deu resultados. O primeiro resultado é o próprio governo. Trata-se de uma equipe e de uma plataforma que não dispõem de uma maioria no Parlamento e que obtiveram praticamente a unanimidade dos votos; não houve um voto negativo sequer, e sim duas abstenções apenas, uma no Senado e a outra na Câmara dos deputados. Uma vez que isso é uma novidade, é preciso efetuar uma estruturação. Duas estruturas já existem: a estrutura parlamentar e a estrutura governamental. Eu já propus implantar uma superestrutura de reflexão política com a participação de técnicos especializados em diferentes campos que possam alimentar a estrutura política com elementos de reflexão e que possam implementar as recomendações das estruturas políticas. Nós já começamos a trabalhar com as Igrejas. Todas as lideranças dos setores políticos que participaram da implantação do governo participaram de uma reunião de trabalho com a Conferência episcopal (católica). Nós também nos reuniremos com os protestantes para pensar a educação e a saúde, uma vez que estas duas entidades religiosas controlam uma grande rede de saúde e de educação. Basta ter a boa vontade e a abertura de espírito que são necessárias para que nós aceitemos caminhar juntos.

E quanto ao programa de apaziguamento social?

Préval – Eu não gosto muito desta palavra, que foi inventada por uma instituição financeira internacional. Isso se parece muito com um programa destinado a fazer as pessoas dormirem. Não gosto desse tal de apaziguamento social. Acho que é preciso cuidar dos cidadãos difíceis, mas sempre promovendo paralelamente atividades estruturadoras, permanentes. No orçamento, nós separamos US$ 15 milhões (cerca de R$ 33,46 milhões), que constituem a parte haitiana; mas, dentro do quadro da renegociação do CCI [iniciais em francês de Quadro de Cooperação Interina] que está sendo realizada neste momento, nós planejamos trabalhar em parceria com os principais credores para fazer com que uma parte desses recursos que foram colocados à nossa disposição possa ser mobilizada para este fim. Já foram elaborados mais de mil textos de projetos, distribuídos por todo o território, e nós estamos criando "pacotes" no nível municipal para que haja uma coerência e para evitar a dispersão dos esforços.

Que avaliação o senhor faz da ajuda internacional no quadro do CCI? Dizem que US$ 700 milhões (R$ 1.561,49 bilhão) já foram gastos de um montante de US$ 1,3 bilhão (R$ 2,9 bilhões) que foi prometido?

Préval – O grande problema com a ajuda internacional é que não existe nenhum plano específico ainda para 'arrumar a casa Haiti', enquanto os doadores oferecem o que eles têm. Se nós tivéssemos um plano Haiti, nós poderíamos pedir aos doadores aquilo que nos parece ser necessário. Esta é a primeira providência de retificação que nós deveremos tomar no que diz respeito a esta relação com a comunidade internacional. É por esta razão que, quando eu estive na Argentina e que Nestor Kirchner [o chefe do Estado] me perguntou, depois das saudações de praxe, "O que nós podemos fazer pelo Haiti?", eu lhe respondi: O meu drama, senhor presidente, é que eu não sei ao certo. Nós temos uma fuga de cérebros importante, as ONGs ficam com os melhores técnicos que elas remuneram muito melhor do que nós poderíamos. Fiquei espantado ao ver alguém como Frantz Verella, que tinha um salário importante no BID (Banco Interamericanos de Desenvolvimento), se sacrificar para tornar-se ministro, mas não é bastante raro vermos alguém imbuído deste espírito de sacrifício. Nós precisamos de técnicos para pensar o desenvolvimento.

Já faz alguns dias, eu me encontrei com representantes de uma missão do Fundo Monetário Internacional, aos quais eu disse: "não enviem dinheiro, e sim técnicos especializados". Durante o meu primeiro mandato, quando [o francês Michel] Camdessus dirigia o FMI, nós implantamos um programa de recrutamento de técnicos. O atual ministro das finanças chegou no quadro deste programa; nós contávamos então com cerca de 25 técnicos remunerados pelas instituições financeiras. O FMI tinha por missão de fornecer esses técnicos, e o Banco Mundial e outros credores os remuneravam na mesma tarifa do que no exterior. Acho que nós precisamos primeiro encontrar os técnicos para então pensarmos este desenvolvimento. Caso isso não for feito, nós continuaremos a receber o que eles se dispõem a nos dar ou o que esses credores têm condições de desembolsar.

Além disso, os credores vêm fazendo coisas demais. O Banco Mundial intervém nas estradas, na saúde, na educação, na boa governança, na justiça, na polícia… O BID intervém nos mesmos setores, a União Européia também, e por meio de procedimentos diferentes. Tem-se a impressão de que o governo passa o seu tempo a coordenar o que fazem o BID, o Banco Mundial e a União Européia. Nós lhes dizemos: 'Vamos simplificar as coisas, cada entidade precisa se especializar. O BID cuida das estradas, a União Européia da educação ou da saúde, etc'. Nós não temos a capacidade de gestão para coordenar tudo isso. O CCI tem 19 comissões setoriais, o ministro das finanças participa de sete dessas comissões, o ministro da justiça de três, o ministro da educação de cinco. Com isso, eles não têm mais tempo para fazer seu trabalho de ministro, o que resulta em ineficiência. Seria preciso implantar três comissões: a comissão das infra-estruturas para o BID, a da educação para a União Européia, a comissão da saúde para o Banco Mundial. Caso contrário, as coisas não irão funcionar.

Quais foram os resultados das suas viagens pelo continente americano, do Chile ao Canadá, passando por Cuba e a Venezuela?

Préval – O primeiro resultado concreto é de manter Haiti na atualidade. O segundo é de poder explicar para esses Estados a situação haitiana, e o terceiro resultado — no que diz respeito, por exemplo, ao grupo ABC (Argentina, Brasil, Chile)–, é a formação de uma comissão do ABC para ajudar o governo haitiano a refletir sobre o seu desenvolvimento. Tome as condições de trabalho do Parlamento. O único espaço do qual dispõe o parlamentar é a sua cadeira. As comissões não possuem nenhum espaço de trabalho, não existe nenhuma tecno-estrutura para ajudar a pensar as leis, a redigi-las. O mesmo acontece com o poder executivo. Nós não teremos a capacidade de pensar tudo, de redigir tudo. Em qualquer outro Parlamento no mundo e em qualquer outro governo, se não houver técnicos, não se poderá avançar. Para mim, está e a coisa principal, e não o dinheiro.

Como o senhor avalia a cooperação cubana?

Préval – Nós não vamos aqui comparar e opor entre si os diferentes tipos de cooperação. Cada cooperação tem a sua especificidade. Os cubanos não dispõem de recursos financeiros, mas eles têm importantes recursos humanos dos quais nós precisamos. Hoje, dentre as nossas 140 comunas, 55 ainda não estão cobertas pela presença médica cubana. Foi realizado um inventário. Vinte centros devem ser cobertos imediatamente, por meio de uma realocação dos recursos médicos naqueles municípios. Eis um tipo de cooperação no terreno que proporciona uma melhora na vida das pessoas. Os cubanos têm um sistema socioeconômico que não é o do Haiti, onde existe a livre concorrência, o mercado. Nós pretendemos visitar países tais como a República Dominicana, que são mais próximos de nós em matéria de desenvolvimento, para ver o que eles estão fazendo.

Qual foi a reação dos Estados Unidos às suas viagens a Havana e depois a Caracas?

Préval – Eles não fizeram nenhuma confidência nem qualquer comentário a este respeito. Hoje, quase todos os países do Caribe estão reunidos numa entidade chamada PetroCaribe (de cooperação energética). É uma boa iniciativa que vem sendo implementada dentro do respeito da independência de cada país. Quando eu estive lá [em Caracas], [o senador] Joe Kennedy foi recebido pelo presidente Chávez logo depois de mim.

O que o senhor espera desta viagem à Europa, e particularmente da etapa em Paris?

Préval – Em primeiro lugar, uma melhor compreensão da situação no Haiti. Nós vamos explicar a nova situação. Isso é o mais importante para mim, tanto em relação à União Européia, em Bruxelas, junto ao governo belga, quanto junto ao governo francês. Em todas essas viagens, eu não esqueço dos haitianos que moram no exterior. Hoje, o terço da nossa população no exterior. Esses 4 milhões de haitianos que moram no exterior contribuem à altura de 20% a 25% do PIB (produto interno bruto), e gastam muito dinheiro nas suas viagens, ou na educação dos seus filhos, à altura de US$ 1,3 bilhão (R$ 2,9 bilhões) por ano. É praticamente o mesmo número que nós temos para orçamento do CCI, mas, no que lhes diz respeito, isso ocorre todos os anos. Se conseguirmos tranqüilizá-los, de modo que eles venham com maior freqüência para o Haiti, nós poderíamos duplicar ou triplicar esta contribuição da diáspora. Durante a primeira etapa desta viagem, estarei em Miami onde estará sendo realizada uma conferência sobre o turismo. Ela reúne haitianos que querem desenvolver o turismo no Haiti e que, aliás, já começaram.

A França declarou que ela poderia ajudar o Haiti para a anulação da dívida. Isso faria parte das questões que vão ser discutidas em Paris?

Préval – A anulação da dívida está vinculada a condições de progressos a serem realizados no plano da governança, na captação dos recursos do Estado. Em primeiro lugar, nós precisamos preencher essas condições para que se proceda a um apagamento da dívida. Estamos avançando com o apoio do Fundo Monetário e prosseguindo nossas reformas econômicas. Com o Banco Mundial e o BID também. Um campo no qual a França pode nos ajudar é o da dívida bilateral, que diz respeito ao Clube de Paris. A maior parte da dívida bilateral diz respeito à França à Itália e à Espanha, isso porque os Estados Unidos diminuíram a que nós temos com eles. O apoio da França afirma-se amplamente por intermédio da União Européia. Mas uma coisa não exclui a outra. Um país membro da União Européia pode fazer algo complementar no plano bilateral. Esta pode ser uma oportunidade para a França de ir além, isso porque o Haiti tem uma relação histórica e única com a França.

Os investidores já começaram a retornar ao Haiti?

Préval – O antigo Club Med [Clube Méditerrannée] vai reabrir em breve. Ele foi adquirido por um consórcio de capitais haitianos e estrangeiros, integrado por haitianos locais e da diáspora. Investidores haitianos se reuniram para construir uma central elétrica de 30 megawatts. Existem projetos visando a implantar zonas francas. Os terrenos já foram comprados, e os estudos já estão sendo desenvolvidos. Eu estou a par da existência de ao menos três projetos nos quais estão associados haitianos e estrangeiros.

Será que algum dia será desvendado o assassinato de Jean Dominique [célebre jornalista assassinado em 2000]?

Préval – Conforme eu já disse, pretendo envolver a comunidade internacional no dossiê da justiça. Louis Joinet me garantiu que ele está disposto a vir nos ajudar a resolver essas questões.