Bolívia: Constituinte resolverá polêmica educacional no país

Para o presidente Evo Morales, o cenário ideal para a definição é a Assembléia Constituinte do país, eleita no último dia 2 de julho e com data para começar a trabalhar: 6 de agosto. No entanto, o projeto governamental apresentado por Morales nas últimas eleições defendia “uma educação descolonizadora, libertadora, antiimperialista, revolucionária e transformadora, além de respeitar a liberadade de crenças, a espiritualidade de cada cultura, rechaçar todo tipo de dogmas e promover valores próprios”.

A atual Constituição boliviana reconhece a religião católica, mas não a declara oficial e garante a liberdade de culto no país. Apesar disso, o currículo escolar estabelece o ensino do catolicismo nas escolas.

Base para a nova Constituição

A polêmica ganhou mais espaço nos meios de comunicação da Bolívia após a realização do 2º Congresso Nacional de Educação, quando decidiu-se que seria criado um projeto de lei prevendo a educação laica.

O projeto, denominado “Avelino Siñani e Elizardo Pérez”, em homenagem a dois destacados alfabetizadores, foi discutido em diversos fóruns por quatro meses antes de ganhar seu formato final. O ministro da Educação, Félix Patzi, informou nesta quarta-feira (19/7) que o texto será debatido pelos constituintes e poderá servir como base para a nova Carta Magna boliviana.

O ministro informou também que o projeto que será discutido pelos constituintes prevê que a educação no país deixe de ser excludente e passe a ser produtiva, orientada para o trabalho e o desenvolvimento sustentado.

Jornais de La Paz informam que diversos bispos e outras autoridades católicas já mobilizam parte da população para protestar contra o projeto. Há previsão de mobilizações organizada pela igreja do país, mas a decisão final caberá realmente aos novos constituintes.