Rádio comunitária poderá voltar a funcionar

Para obter a permissão, no entanto, as emissoras terão de fazer parcerias com universidades. A informação é do diretor da Oboré, escritório paulista da Associação Mundial das Rádio Comunitárias e Cidadãs (Amarc), Sergio Gomes. Segundo um esboço da resolução, a agência autorizaria as emissoras a realizar “serviço especial para fins científicos”.

A resolução da Anatel será amparada legalmente por uma norma técnica aprovada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel) em 22 de setembro de 1966. A decisão da agência, de realizar experiências para testar a funcionalidade das rádios comunitárias em São Paulo, levou em consideração estudos da Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e experiências já realizadas nos Estados Unidos.

De acordo com dirigentes da rádio Heliópolis, a emissora pretende formalizar nos próximos dias uma parceria com a Universidade Metodista de São Paulo para poder voltar a funcionar dentro das novas regras. O campus da universidade funciona nas proximidades da rádio.

O fechamento da emissora foi motivado, segundo a Polícia Federal, pela falta de outorga para operar, concedida pelo Ministério das Comunicações. Segundo os dirigentes da rádio, no entanto, os documentos necessários para a legalização foram enviados às autoridades competentes há sete anos.