Movimentos cobram atualização dos índices de produtividade

Os atuais números foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa destacada por movimentos sociais é a de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a ser desapropriadas para a reforma agrária em regiões de alto nível de conflito fundiário, como o Sul e o Nordeste.

A integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Marina dos Santos, voltou a cobrar do governo a atualização do índice para ajudar na reforma agrária. Segundo ela, atualizar o índice de produtividade de propriedades rurais do país é uma promessa antiga do governo Lula. “Já passou da hora dele [índice] ser modificado. O índice que está em vigor está bastante desatualizado e tem sido um impeditivo para a efetivação da reforma agrária”, disse.

Ela lembrou que pelo menos dois projetos de lei que tratam da questão estão em tramitação no Congresso Nacional. Um deles exige a atualização de 15 em 15 anos do índice de produtividade, e o outro, a cada cinco anos. “Nós não precisávamos estar esperando a aprovação desses projetos. Bastasse a edição de uma portaria, por parte do Poder Executivo, para atualizar o índice de produtividade hoje em vigor. Se o governo Lula realmente estivesse preocupado em fazer a reforma agrária, ele já teria revisto o atual índice”, criticou.

Conforme destacou Marina dos Santos, hoje cerca de um milhão de pessoas, 230 mil famílias, estão acampadas no país à espera de um pedaço de terra. O professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, disse que está em estudo uma instrução normativa que visa alterar os índices que medem o rendimento no campo para fins de reforma agrária. O objetivo seria o de incorporar o progresso científico e as novas tecnologias agrícolas ao conceito de produtividade rural.

Ele concorda que o índice de produtividade está bastante defasado. “Só para se ter uma idéia, hoje, a média de produção por hectare de soja chega a três ou quatro mil toneladas. Mas, o índice atual em vigor diz que uma propriedade que produz em média 1,2 toneladas do produto por hectare é considerada produtiva”, explica

Especialistas acreditam que a produção de gado e a própria lavoura em algumas regiões precisarão ser mais do que o dobro da atual para que uma terra seja considerada produtiva, e, portanto, livre de desapropriação, assim que o índice de produtividade rural for revisto.