CCJ do Senado aprova projeto que acaba com reeleição em 2010

O substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) modificou a proposta  do senador Sibá Machado (PT-AC), que ampliava a duração dos mandatos para cinco anos. Sibá, porém, acabou votando com o relator, por considerar que o mais importante, agora, é pôr fim ao instituto da reeleição.

A proposta, que segue para votação em Plenário, atinge não só o presidente da República, os governadores e prefeitos, mas também quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores à eleição. A medida, que ainda será votada na Câmara dos Deputados, já começa a valer para os candidatos que serão eleitos este ano.

A PEC terá ainda de ser examinada pelo plenário do Senado, em dois turnos de votação com maioria de dois terços dos senadores. Depois seguirá para a Câmara, que também terá de aprová-lo em dois turnos, com os votos de 308 dos 513 deputados (dois terços). Há um entendimento geral entre os parlamentares de que o assunto só voltará a exame dos senadores no ano que vem, possivelmente como parte da reforma política de estrutura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende como prioridade para o ano que vem.

Com agências