Alarcón condena decisão dos EUA contra os Cinco cubanos

A decisão da Corte de Atlanta ocorreu na última quarta-feira, exatamente um ano depois da revogação de suas sentenças e do anúncio de que eles passariam por um julgamento justo, longe do Tribunal de Miami.

''A decisão foi condenável, principalmente devido à conduta imprópria do governo dos Estados Unidos no caso, que exerceu uma grande pressão sobre os membros do tribunal'', afirmou Alarcón.

O caso

Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González foram detidos em setembro de 1998, ao cumprirem uma missão antiterrorista em Miami. Após 17 meses de confinamento em solitárias, foram submetidos a um julgamento considerado pelos norte-americanos como algo ''repleto de irregularidades''.

De acordo com as sentenças originais, que haviam sido revogadas há um ano, Gerardo foi condenado à dupla prisão perpétua e a 15 anos de prisão, Ramón e Antonio também cumprirão cadeia perpétua – além de 18 anos para o primeiro e dez para o segundo –, enquanto Fernando foi condenado a 19 anos e Renê a 15.

Os Cinco são vistos em Cuba e no resto do mundo como heróis e sua liberdade foi objeto de uma campanha mundial ao longo dos últimos anos. No começo de 2005, uma comissão da ONU também condenou a prisão. ''É arbitrária e viola o direito internacional'', afirmou uma declaração da comissão que destaca que aos Cinco foi negado o acesso total a evidências e seus advogados. Em seu veredicto, a comissão decidiu que o julgamento não decorreu com objetividade e imparcialidade necessárias.

Em 10 de março de 2004, três juízes norte-americanos foram encarregados de revisar a pena dos Cinco cubanos. Há um ano eles decidiram, por unanimidade, que seria necessário um novo julgamento.

Reviravolta

As pressões do governo norte-americano fizeram com que a decisão de um ano atrás dos três juízes fosse descartada. Assim, as penas originais, concedidas pelo Tribunal de Miami, voltarão a ser aplicadas aos Cinco cubanos.

Diante da decisão, Alarcón disse que o governo cubano estudará o que pode ser feito para que a situação seja revertida novamente. ''O governo dos Estados Unidos tem criado muitas dificuldades, mas os advogadas irão fazer uma análise cuidadosa dessa decisão absolutamente imparcial'', afirmou.


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