Alckmin arruinou cultura em SP; Lula reergueu a área no País

Dois modelos de política cultural estão em jogo nas eleições 2006. De um lado, a política de Geraldo Alckmin, que, no governo de São Paulo, foi um retrato claro do elitismo reacionário do tucanato. O ex-governador paulista seguiu, passo a passo, os princí

Do outro lado está o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca o Brasil investiu tanto na área como no governo Lula. Entre 2002 e 2005, o Ministério da Cultura (MinC) ampliou em 56% o s investimentos na área. Só na Lei Rouanet, houve um aumento de recursos de R$ 244 milhões nos últimos três anos – em números já corrigidos pelo IGP. Convém comparar os dois modelos em disputa.


 


Num estado constituído por um imenso mosaico cultural – que se espalha pelo interior, litoral e capital -, Alckmin concentrou suas ações no centro da cidade de São Paulo. Sequer a periferia da Capital foi devidamente assistida. São Paulo foi repetidamente convidado para aderir ao Sistema Nacional de Cultura.


 


Mas Alckmin decidiu ficar à margem desta iniciativa, bem como da Primeira Conferência de Cultura. Apesar da omissão do governo estadual tucano, 36 municípios do interior e do litoral paulista decidiram aderir e enviaram delegados por conta própria.


 


No âmbito nacional, os oito anos de Fernando Henrique Cardoso fragilizaram e isolaram politicamente o MinC (Ministério da Cultura), transformando a pasta numa espécie de balcão de negócios. Era lá que produtores culturais carimbavam autorizações para captar recursos vindos das leis de incentivos fiscais.


 


TV Cultura
Geraldo Alckmin também jogou no buraco a TV de Cultura de São Paulo, vinculada à Fundação Padre Anchieta. Os equipamentos analógicos da emissora estão totalmente obsoletos. Uma caixa d'água de 240 mil litros ameaça desabar. Diante da falta de fitas até para copiar os programas, recorre-se às fitas do arquivo.


 


Os atrasos de pagamento atingem até os fornecedores de arroz e feijão para o restaurante dos empregados. Dívidas parceladas deixam de ser honradas. O sinal da programação em algumas das maiores cidades do Interior de São Paulo já foi cortado.


 


É a situação a que chegou a TV Cultura – mesmo depois da demissão de mais de 300 funcionários e de cortes profundos em seu orçamento. Este é o retrato da política cultura dos alckimistas e tucanos em geral.


 


O modelo Lula
Com Lula na presidência do Brasil, o orçamento do Ministério da Cultura recebeu um acréscimo de mais R$ 193 milhões. Em 2005, por exemplo, o MinC alcançou o maior orçamento de sua história e, em 2006, o orçamento foi ainda maior: R$ 720 milhões. A pasta também qualificou sua destinação, distribuindo recursos para todo o País. Todas as regiões tiveram recordes de investimentos.


 


Entre 2002 e 2005, o governo dobrou os recursos para as ações culturais no Nordeste, quadruplicou os gastos com o Norte, aumentou em praticamente 50% os investimentos para o Sudeste e, em 33%, para o Sul. Essa recomposição dos investimentos em cultura foi possível devido à política de seleção pública adotada pelo MinC.


 


O governo Lula deu fim ao “atendimento de balcão” que caracterizava o patrocínio cultural – e que prevaleceu durante toda a era FHC -, permitindo uma seleção mais transparente e democrática dos projetos, que alcançaram assim todo o País. Lula conseguiu cumprir os 20 pontos de seu programa para o setor, anunciado durante a campanha eleitoral de 2002.


 


Além disso, o governo federal ampliou as linhas de créditos das agências públicas de financiamento para a cultura (BNDES, Banco do Brasil e CEF), interrompeu o processo de privatização do Iphan, utilizando a Radiobras como instrumento de estímulo à produção e à divulgação da produção cultural das diferentes regiões – trabalho que foi estendido a todas as 27 emissoras públicas do País.


 


Os artistas com Lula
Não foi por acaso que cerca de 80 artistas se reuniram, nesta semana, na casa do ministro da Cultura, Gilberto Gil, no Rio de Janeiro, em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


 


O ministro abriu o evento dizendo que a cultura estava bem representada e que Lula “tem compromisso cada vez mais firmado e afirmado com a cultura”. Por mais de meia hora, Lula citou os feitos de seu governo e ouviu aplausos, mas também reivindicações. Entre os cabos eleitorais de Lula, o que mais se emocionou foi o músico Wagner Tiso, a quem o presidente agradeceu pelo apoio no momento da maior crise.


 


Ao deixar a reunião, o cantor pernambucano Otto se declarou fã de Lula. “É o menos careta de todos os candidatos e o mais propício para o país”, afirmou o cantor. Já o ator Tonico Pereira, que disse ser “um órfão de Leonel Brizola”, declarou seu voto no candidato petista. “Porque, dessa vez, quem elege o Lula não é a classe média, é o povão. A classe média está votando na Heloísa Helena e no (Geraldo) Alckmin”, afirmou o ator.


 


Entre os presentes na casa do ministro estavam os atores Sérgio Mamberti, José de Abreu, Paulo Betti e Marcos Winter; os músicos Jards Macalé, Jorge Mautner, Rildo Hora, Zeca Pagodinho (com o filho Eduardo), Alcione e Fernanda Abreu; o casal de produtores de cinema Lucy e Luiz Carlos Barreto; os cineastas Roberto Farias e Katia Lund; as atrizes Letícia Sabatella, Arlete Salles, Bete Mendes e Renata Sorrah; os teatrólogos Augusto Boal e Amir Haddad; a modelo Luiza Brunet, com o marido Armando Fernandez.


 


Da Redação, com agências