Frente popular lança programa para governar o RS

Ele disse que os três eixos que sintetizam e estruturam o plano – desenvolvimento, diálogo e inclusão – têm como foco principal o ser humano. “Política tem a ver com a vida”, discursou. “Para nós, desenvolvimento não é só para o setor produtivo, mas também o protagonismo das pessoas.

Olívio destacou que o programa reflete com realismo a grave crise estrutural do Estado. “Não estamos vendendo facilidades nem soluções mágicas, mas vamos enfrentar os desafios sem temor, porque confiamos na capacidade do povo gaúcho superar suas dificuldades, articulados com o projeto nacional”, situou. A candidata à vice-governadora, Jussara Cony, reforçou. “Este documento é fruto do compromisso com as transformações que o Estado precisa e nele não há espaço para proselitismo”, declarou.

“Temos consciência das ações emergenciais e das medidas articuladas, de médio e longo prazos, que deveremos tomar.”

Experiência é a base do projeto de futuro

Olívio e Jussara ressaltaram que o novo projeto não deve ser visto de forma isolada, porque contém diversas iniciativas e ações executadas no primeiro governo da Frente Popular, de 1999 a 2002, muitas delas adotadas pelo governo do presidente Lula. “O projeto é uma construção que unifica e amplia experiências e tem como base, mas não como limite, o primeiro mandato no Piratini e os avanços do governo federal”, comentou Jussara.
“Estamos preparados para governar com um programa para o futuro, com desenvolvimento, trabalho, inclusão, diálogo e participação”, relacionou o candidato ao Senado, Miguel Rossetto. “Este é um instrumento para ampliarmos o diálogo com a sociedade gaúcha. É contemporâneo, mas preserva os nossos compromissos fundamentais.” A suplente ao Senado, Juçara Vieira, enfatizou a sintonia com o projeto nacional e conclamou a militância a ir às ruas para tornar realidade a execução do programa.

Uma proposta para debate com a sociedade

O coordenador do programa de governo da Frente Popular, Marcel Frison, destacou a participação de amplos setores da sociedade na discussão e definição das propostas. Relatou que ocorreram reuniões em todas as regiões do Rio Grande do Sul, nos últimos três meses. Além dos militantes e assessores partidários, nesse processo foram ouvidos técnicos, pesquisadores, intelectuais e representantes de movimentos comunitários e sociais.

“Foram 42 grupos de trabalho que se debruçaram sobre 30 áreas temáticas. Revisitamos os programas executados no nosso primeiro governo, fizemos uma nova síntese, aproveitando o acúmulo daquela experiência e incorporando as contribuições que recebemos”, relatou Frison. “Foi um processo muito rico e estimulante, mas não estamos apresentando um documento fechado. Ele está aí para ser debatido e melhorado”, concluiu o coordenador do programa.

Desenvolvimento, Diálogo e Inclusão: Um programa Para o Futuro

Resumo das principais propostas:

– Crescimento econômico com estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico articulado e aplicado à base produtiva, para elevar a qualidade da produção, torná-la mais competitiva e agregar valor no processo produtivo.
– Sistema Estadual de Inovação, políticas para a ciência e tecnologia, mecanismos de estímulo, suporte e planejamento às empresas, para transformar o Rio Grande num pólo gerador de inovações e referência no desenvolvimento tecnológico.
– Retomada e aperfeiçoamento da política de orientar a organização da estrutura produtiva a partir dos Arranjos e Sistemas Locais de Produção (ASLPs), estimulando um ambiente de cooperação entre as empresas, substituindo a lógica da competitividade centrada em algumas empresas para uma competitividade sistêmica, que permite desconcentração e favorece os pequenos e médios empreendimentos.
– Fortalecimento da Agricultura. Investimento na agroindústria; aprimoramento do seguro-agrícola; soluções permanentes para os problemas causados pelas estiagens; integração das produções agrícola e pecuária no processo de desenvolvimento tecnológico; aposta na biotecnologia na qualificação da produção primária e na bioenergia como alternativa econômica.
– Impulso a implantação da produção de biodiesel em especial, na agricultura familiar.
– Sistema Financeiro Público Estadual ( Banrisul, Caixa RS e BRDE) a serviço de uma política de desenvolvimento no RS, organizando e aumentando o acesso ao crédito de forma integrada.
– Nova matriz tributária, mais justa e integrada com a estratégia de desenvolvimento, que fortaleça o conjunto dos setores econômicos, alivie a carga tributária sobre os seguimentos produtivos mais prejudicados e diminua o custo de produtos de consumo básico e essencial.
Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC), que contribuirá para o equilíbrio das finanças públicas ao mesmo tempo em que permitirá o crescimento da economia estadual.
– Equacionar de forma consistente as finanças públicas; diminuindo gasto com o custeio da máquina administrativa; encontrando alternativas para renegociar a dívida pública em patamares suportáveis; produzindo uma gestão eficiente, transparente e descentralizada; e reafirmando a participação popular nas definições orçamentárias.
– Combater a sonegação, a renúncia fiscal e os privilégios como as gigantescas disparidades salariais no funcionalismo; teto salarial coerente com a realidade financeira do Estado e das suas responsabilidades sociais.
Política salarial justa dentro da realidade financeira do Estado. Envolveremos os servidores na definição e execução das políticas públicas, na condução da gestão e na implementação das principais ações do governo.   
– Intensificaremos as relações com os COREDES e demais instâncias regionais da sociedade, com o objetivo de fortalecer as iniciativas solidárias e de unidade.  Estímulo à criação de consórcios entre municípios, Estado e União para a realização de projetos estratégicos.
– Retomada do Orçamento Participativo (OP) como principal instrumento de democratização do Estado, para debater e deliberar sobre os investimentos e gastos do Executivo.
– Constituir um forte movimento de elevação das condições de vida de milhares de gaúchos e gaúchas, de investimento em setores sociais historicamente discriminados e de promoção da igualdade como uma política de Estado.
– Geração de emprego e renda. A recuperação dos níveis de crescimento econômico, fortalecimento da matriz produtiva e dinamização da economia interna são elementos fundamentais para a oferta de emprego; vinculação dos programas de incentivo a novos empreendimentos à geração empregos. 
– Apoio às iniciativas de economia popular solidária, tais como as experiências de produção cooperativadas, coletivos de trabalho, empreendimentos populares,  artesanato e  iniciativas de reciclagem de lixo.
– Em parceria com o governo federal, aumentar o número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família; retomada do Programa Família-Cidadã como complemento e ampliação das iniciativas federais, estendendo a estas famílias; qualificação profissional, geração de renda, atendimento à saúde e acesso à educação.
– Educação como um instrumento de desenvolvimento e inclusão social. Fortalecimento do ensino profissional e tecnológico de maneira integrada com universalização da educação básica; inserção de qualidade no mundo do trabalho.
– Fortalecimento do papel da UERGS, estendendo suas atribuições à pesquisa e produção científica e tecnológica; à criação de novos cursos interrelacionados com as necessidades econômicas e sociais das diversas regiões do estado; e à interação com os arranjos e sistemas locais de produção.
– Política de fortalecimento e qualificação do SUS, aumento gradual dos investimentos, até alcançar os 12% da receita exigidos pela Constituição.
– Retomada dos programas “Saúde Solidária” e “Municipalização da Saúde”, que foram premiados nacionalmente, para contribuir na sustentação dos hospitais regionais, filantrópicos ou públicos; aumentar o repasse de recursos aos municípios para que melhorem o atendimento à saúde preventiva.
– Política habitacional voltada às famílias de baixa renda, através dos programas federais e a construção de iniciativas estaduais; incentivo para os municípios  aplicarem os instrumentos de reforma urbana previstos no Estatuto das Cidades; apoio a processos de regularização fundiária em conjunto com os municípios, os movimentos sociais e as comunidades locais; e Banrisul como agente financeiro habitacional.
– Programas e políticas efetivas e transversais para a Juventude, que enfrentem seus principais problemas e tragam para a cidadania esta parcela da nossa sociedade, que representa a energia do presente e a própria essência do futuro.
– Combate à discriminação e à violência contra a mulher, acompanhado por políticas de atendimento específico às suas necessidades mais prementes, tais como ao acesso à saúde, à moradia, à segurança, ao lazer e ao trabalho.
– Políticas afirmativas de reparação e inclusão social aos afrodescendentes.
Os idosos merecerão uma atenção especial por parte do nosso futuro governo, produziremos políticas dirigidas que proporcionem uma vida digna e respeito social.
– Convocar a Polícia Federal e a  Secretaria Nacional de Segurança Pública para estabelecer um plano de ação imediata de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul.
– Formação dos efetivos e compra de equipamentos modernos para os serviços de inteligência; valorização dos agentes de segurança, melhores condições de trabalho, formação profissional e remuneração.
– Parceria com os municípios na política de segurança, incidindo nos focos de violência e criminalidade e trabalhando na prevenção.
– Revisão do sistema prisional, diminuindo a superlotação e criando melhores condições de vida aos apenado, com acesso ao trabalho, à saúde e à educação dos internos, sem prejuízo da disciplina e da justiça. 

Assessoria FP