Porto Rico, uma colônia do Século 21

Em 1898, logo após a explosão do barco norte-americano Maine, em Cuba, que vitimou 266 pessoas, os Estados Unidos decidiram invadir a ilha caribenha para poder assim terminar com a presença espanhola na América Latina e começar a materializar sua vocação imperial na América Central. Depois de alguns meses, o exército norte-americano evaporou com as decadentes forças espanholas e ficou com o controle de Cuba. Não satisfeito, também se apoderou de Porto Rico, Filipinas e do Havaí.

A posse dessas quatro ilhas marcou o começo da política intervencionista e imperial dos Estados Unidos na área centro-americana, uma região que, segundo Washington, representava o “quintal” da potência do Norte.

O tempo passou e Cuba conseguiu, em 1902, sua independência. O mesmo ocorreu com as Filipinas em 1907. No entanto, Porto Rico continuou sendo uma colônia e até seus habitantes – assim como os do Wavaí – receberam a nacionalidade norte-americana.

Diante dos registros da ONU, Porto Rico deixou de ter um status colonial em 1953, quando os Estados Unidos lhes deu a denominação de “Estado Livre Associado”. Isso permitiu que a ilha centro-americana pudesse possuir um governo próprio, mas subordinado aos desígnios da Casa Branca.

CNH
Para tentar aglutinar todos as reclamações em torno da defesa de sua soberania, em 1993 surgiu o Congresso Nacional Hostosiano (CNH), baseado nas idéias do líder nacionalista Eugenio Maria de Hostos, que já no século 19 advertia o povo a respeito do perigo do imperialismo dos EUA.

Em 6 de maio de 2004, o CNH se uniu com o Novo Movimento Independentista Porto-riquenho e, dessa união, nasceu o Movimento Independentista Nacional Hostosiano (MINH). As principais metas dessa organização são conseguir a descolonização de Porto Rico e pôr final ao status de Estado Livre Associado que une o país aos Estados Unidos.

Com esses objetivos, o MINH viajou a Havana para participar, como observador, da 14ª Reunião de Cúpula do Movimento dos Não-Alinhados (Noal), entre 11 e 16 setembro. A partir de reuniões com diferentes líderes latino-americanos e do mundo, a delegação porto-riquenha conseguiu que o Noal respaldasse o pedido para que a ONU analise profundamente a situação colonial de seu país.

É necessário mencionar que o Comitê de descolonização da ONU já emitiu cerca de 25 resoluções a favor de Porto Rico, mas elas nunca se materializaram em medidas concretas. Por essa razão, os integrantes do MINH estão com o objetivo de tratar desse tema nos debates que ocorrem nesta semana na Assembléia Geral da ONU.

Caso o organismo multilateral certifique que Porto Rico ainda apresenta uma relação colonial com os Estados Unidos, pode ser que a resolução 1514 (cujo tema é a descolonização em todo mundo) seja aplicada para tentar reverter essa situação.

Grande avanço
A luta pela independência da nação caribenha já ocorre há vários anos – um exemplo e que o MINH participou das reuniões do Noal desde 1964. Apesar disso, segundo a opinião do vice-presidente do MINH, Julio Mugiente, esse novo pronunciamento representa o maior avanço conseguido até hoje pelo movimento.

O próximo passo dessa luta acontecerá em 18 e 19 de novembro, no Panamá, durante o Congresso Latino-americano e Caribenho pela Independência. Para o MINH, será a oportunidade de acelerar o processo que tornará Porto Rico independente e integrado à comunidade latino-americana e caribenha.