CMN corta juro de longo prazo para menor patamar da história

“O objetivo da redução é estimular o investimento no país”, afirmou Mantega durante o anúncio. O próprio ministro, que até fevereiro presidiu o BNDES, tem sido um defensor histórico da redução da TJLP, prosseguindo uma luta dentro da área econômica do governo que custou a cabeça do seu antecessor no cargo, o nacionalista Carlos Lessa. Enquanto Antonio Palocci esteve à frente do Ministério da Fazenda, a causa não prosperou.

Sem críticas ao passado

Este ano, porém, foi o quarto corte consecutivo na taxa. No terceiro trimestre, ela tinha caído de 8,15% para 7,5% ao ano, o seu menor patamar histórico. “Para termos um crescimento sustentável é preciso fomentar a formação bruta de capital fixo”, argumentou ainda o ministro.

Mantega manteve o cuidado de embasar tecnicamente a decisão e não fez críticas ao passado. “Melhorou o resultado fiscal e, portanto, existe margem para que possamos arcar com alguma perda possível com essa redução”, disse o ministro.

O que é e para que serve a TJLP

A taxa foi criada em dezembro de 1994 com a finalidade de estimular os investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo. Ela remunera três fundos compulsórios, o PIS/PSEP, o FAT e o Fundo de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. Ela é válida para empréstimos de longo prazo e, apesar de seu custo ser variável, permanece fixa a cada trimestre civil.

Sua metodologia de cálculo foi alterada várias vezes, mas desde setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os próximos 12 meses, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.

Com agências