Edvaldo Nogueira (PCdoB), prefeito de Aracaju, fala sobre orçamento 2007

Jornal do Dia – A administração municipal ainda não encaminhou o Orçamento de 2007 para a Câmara de Vereadores. Qual o prazo legal para que isso ocorra?
Edvaldo Nogueira – O município tem até o dia 20 de novembro para encaminhar o Orçamento, que já está em processo de elaboração interna, na Prefeitura. Já tivemos a primeira reunião com o secretário de Finanças e já está sendo montado o núcleo para a discussão do Orçamento. Depois de aprovado, será encaminhado para o Poder Legislativo, dentro do prazo que determina a Lei Orgânica do Município.

JD – O Orçamento do Estado não prevê reajuste para os servidores públicos estaduais. O Orçamento que o senhor estará encaminhando prevê reajuste para os servidores municipais?
Edvaldo – Isso ainda está sendo debatido com a equipe de governo, até porque o reajuste dos servidores municipais vai depender de uma série de fatores. A Prefeitura de Aracaju é a prefeitura do Brasil que paga o maior percentual aos servidores e estamos dentro do limite prudencial, utilizando 52% do orçamento com os servidores. Só esse ano, o município concedeu reajuste de 18%, mas é obvio que se houver condições de colocar no orçamento reajuste para os servidores, vamos colocar. O que não vamos fazer é conceder reajuste que o município não tenha condições de honrar, como era comum se fazer em administrações anteriores.

JD – A bancada de oposição na Câmara tem criado uma certa dificuldade na aprovação de projetos do Poder Executivo. O senhor acredita que terá dificuldades na aprovação do Orçamento engessando a administração municipal?
Edvaldo – Espero que não. Fui vereador de Aracaju durante oito anos e acho importante que se tenha a bancada de oposição e situação. A oposição cumpre o seu papel de fiscalizar, criticar, fazer as denúncias corretas, mas espero que a bancada de oposição não use mecanismos que engesse a administração municipal. Até porque, na hora que ela faz isso, não está atingindo o político Edvaldo Nogueira, mas a cidade
e ao mesmo tempo a população de Aracaju. Como vamos apresentar um Orçamento compatível com o que sempre realizamos, tenho certeza que teremos maioria para aprovar.

JD – A administração do senhor ainda vive um reflexo da administração do ex-prefeito Marcelo Déda. A partir de primeiro de janeiro começa uma nova administração com um novo secretariado, ou seja, um secretariado indicado pelo senhor?
Edvaldo – Eu fui vice-prefeito durante cinco anos e esse projeto do qual Déda era o prefeito, eu tenho participação, eu ajudei, eu colaborei, eu contribui de forma importante e tive um papel importante na administração de Marcelo Déda. O que foi realizado em Aracaju, eu tenho participação, ajudei a fazer e contribuir para que fosse realizado, a exemplo do projeto de saúde, da Coroa do Meio, da Orlinha, do Santa Maria, ou seja, tudo que foi realizado eu tenho participação e será dado continuidade por eu fazer parte dele. Não vou passar uma borracha em cima de cinco anos como se tivesse começando uma administração, eu estou continuando. O que muda e o que já mudou são as pessoas que estão na linha de frente, até porque, desde março que sou prefeito de Aracaju e a partir do próximo ano haverá mudanças no secretariado, até porque, acredito que algumas pessoas serão convidadas pelo futuro governador. Mas as mudanças vão acontecer não porque esse secretariado seja de Déda. Os que ficaram, ficaram porque eu escolhi, a exemplo de Leda Lúcia, que não foi indicação por Déda, assim como Oliveira Júnior, para as Finanças, Silvio Santos, para a secretaria de Governo, Valmor, na Emurb, e não tenha dúvidas de que haverá uma reforma no secretariado para enfrentar os novos desafios. O que muda na Prefeitura de Aracaju é apenas o titular, saindo Déda, que tem um estilo, e entrando Edvaldo que tem um outro estilo e é claro que vou fazer projetos. Se puder em dois anos superar aquilo que foi feito por Déda, eu vou tentar fazer. O projeto continua sendo o mesmo porque participei de tudo ativamente em conjunto com o ex-prefeito, por se tratar de uma administração conjunta.

JD – O senhor é candidato à reeleição?
Edvaldo – Como sempre tenho dito, cada dia com sua agonia, até porque há tempo de plantar e há tempo de colher. Acho um grande desserviço ao povo de Aracaju começar nesse momento a discutir uma campanha eleitoral que só acontece em 2008. A partir de janeiro de 2007 é tempo de trabalhar e estou pensando no meu mandato e na administração de Aracaju e ajudar a Marcelo Déda a realizar um grande trabalho e fazer também um grande trabalho. Só vou discutir reeleição a partir de abril e maio de 2008, quando em junho acontecem as convenções e começa o processo eleitoral. Antes disso é um desserviço para os aracajuanos.

JD – Até que ponto foi decepcionante para o senhor a não eleição da vereadora Tânia Soares (PCdoB) para a Assembléia Legislativa?
Edvaldo – Todos nós esperávamos. A derrota de Tânia foi uma surpresa para todos os políticos, até porque não havia um político que duvidasse da eleição de Tânia. Primeiro pela capacidade, pelo seu carisma, pela sua historia, vereadora por três mandatos, deputada federal, sempre realizou um grande trabalho, é uma política muito competente e fez uma campanha belíssima. Todos nós esperávamos a sua eleição. Foi uma surpresa Tânia não ter sido eleita.

JD – Se atribui a que a sua não eleição?
Edvaldo – Foram vários fatores e estamos discutindo ainda, mas é óbvio que não participei ativamente da campanha de Tânia porque tinha um objetivo que era a eleição de Marcelo Déda. É possível que eu tenha contribuído para que ela não tivesse tido uma votação maior, é possível, até porque a minha decisão foi de que entre a eleição de Déda e qualquer outra coisa o principal objetivo era a eleição de Déda e eu me
esforcei, trabalhei, me dediquei exclusivamente na eleição de Marcelo Déda.

JD – É uma mea-culpa?
Edvaldo – Não. Não é uma mea-culpa, é apenas uma analise e uma questão objetiva. Mas estou muito feliz porque a nossa geração cumpriu com o nosso papel e a minha luta, que existe há 25 anos, ela se realizou porque nós conseguimos, através de Déda, derrotar as elites de Sergipe pela primeira vez na história.

JD – A questão da saúde tem sido muito combatida e criticada pela oposição, principalmente no que se refere ao Hospital Nestor Piva, quando dizem não ser um hospital, inclusive o Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público. Qual a avaliação do senhor sobre essa questão?
Edvaldo – Eu fui estudante de medicina e conheço relativamente saúde. Eu não sei se as pessoas que falam conhecem tão bem saúde, assim como não li os relatórios do MP, mas respeito o MP. Mas nem tudo que o MP fala eu concordo e uma das coisas que não concordo é com isso. Os dois pronto-socorros 24 horas que foram construídos já representaram avanços significativos e estamos trabalhando cada vez mais para que cumpram o seu papel. Tivemos grandes avanços e o próprio CRM reconhece isso. Buscamos cada vez mais melhorar e torná-los mais eficientes, com mais de 300 consultas diárias. Agora, se formos observar, depois que passaram as eleições, as denúncias acabaram, só que é preciso discutir as coisas com tranqüilidade, porque ninguém nunca fez na área da saúde como nÓs fizemos. No orçamento do próximo ano, vamos elevar em 2% o repasse para a área da saúde, ou seja, vou elevar de 15% para 17% o repasse do município para a área de saúde, o que nem mesmo o prefeito
Déda conseguiu fazer. A saúde é uma área problemática e sempre vai haver problema por ser uma área vital na vida das pessoas. No entanto, é bom ressaltar que a saúde do município é sobrecarregada porque muita gente vem de outros municípios, e até de outros Estados, para serem atendidas em Aracaju. Esse é um problema que a cidade sofre e que só vai melhorar com a construção dos hospitais regionais que, não tenho a menor dúvida, será concretizado no governo de Marcelo Déda.

JD – A partir de 2007 o PCdoB terá 13 deputados federais e um senador, mas não conseguiu atingir a cláusula de barreira. O senhor é a favor da fusão do PCdoB com outros partidos?
Edvaldo – Acho que o nosso partido não deve entrar nessa questão de fusão. Somos um partido que temos uma idéia, uma ideologia, um programa, e para mim partido é uma coisa muito séria e não uma camisa que se veste hoje e tira amanhã – a maior prova disso é que estou no PCdoB há 25 anos, por entender que partido é uma coisa muito seria e uma opção que cada cidadão deve fazer levando-se em conta o seu programa e as suas idéias. O que devemos fazer é combater essa cláusula de barreira por ser muito injusta e incorreta, uma truculência que nem a ditadura militar conseguiu fazer no Brasil. A cláusula de barreira é para tirar os pequenos partidos da política e para deixar a política nas mãos de cinco, seis partidos. Isso é um erro muito grande e um crime contra a democracia. O que temos que combater são os partidos de aluguel, o que é uma outra coisa. Se essa cláusula de barreira que esta sendo colocada hoje fosse colocada em 1982, o PT não seria o que é hoje. O que está sendo feito no Brasil é uma truculência, é uma medida antidemocrática – pois obriga que partidos se fundam, mesmo com programas e idéias diferentes umas das outras, ou seja, um casamento sem namoro. Para mim, em último caso, deveria se fazer federações, que é uma
proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), por meio das quais os partidos mantêm suas identidades, os seus nomes, e a federação concorre às eleições. Fusão pura e simples como estão querendo é um desserviço a democracia brasileira. O que precisa ser feito é uma reforma partidária, o financiamento público de campanhas, lista fechada nos partidos, além de outros pontos fundamentais que ninguém quer fazer. O que o Brasil precisa é de mais democracia e não de restrições, que só favorecem aos que detém o poder econômico.