Olívio anuncia programa para reduzir impostos e gerar empregos

Conforme Olívio, essa redução nos tributos vai reverter o ciclo de estagnação da economia. Como resultado do programa, ele projeta um aumento nas vendas de, no mínimo 5%. Isto significa a geração de 125 mil empregos na economia gaúcha.

Os setores coureiro-calçadista e de agroindústria alimentar (indústria da carne, bovinos, suínos, aves e pescados; laticínios, óleos de soja e milho, e a indústria de alimentos básicos, como arroz, feijão, erva-mate) terão redução de 20% do ICMS. No caso da agroindústria, o programa exigirá que a redução de imposto seja repassada aos preços pagos aos produtores.

Para a indústria têxtil; setor moveleiro e de madeiras; máquinas e implementos agrícolas; materiais de construção, incluindo madeiras, tijolos e telhas; produtos farmacêuticos; setor plástico; cerâmicas, pedras e minérios, a redução será de 15%. A diminuição do ICMS estará condicionada ao aumento do emprego e da atividade da empresa e do setor.

A fiscalização do programa será feita com base nas Guias de Informação e Apuração do ICMS, cruzadas com as guias de recolhimentos do FGTS e informações à Previdência Social. Quem não cumprir as metas não receberá o benefício. Além de baixar os impostos, Olívio anunciou também a retomada da liberação de créditos de exportação e de benefícios setoriais, como o incentivo à cadeia do aço.

“Vamos debater cada uma destas medidas com as entidades empresariais, com os trabalhadores e com toda a sociedade para aperfeiçoar a proposta”, adiantou o candidato. Depois de implantadas as ações, caberá ao Governo do Estado o acompanhamento permanente dos resultados. “Todos os setores beneficiados terão metas de geração de empregos e só receberá o benefício quem, de fato, empregar mais”, garantiu Olívio.

Olívio assumiu ainda outro compromisso: a partir de 1º de janeiro de 2007, todos os gaúchos pagarão menos pela gasolina, telefonia e energia elétrica, porque termina a vigência do “tarifaço”. Por conta disso, haverá queda na arrecadação do Estado e para compensá-la, Olívio tem uma proposta para renegociar a dívida do Estado com a União.

“Conversei sobre ela com o ministro da Fazenda e o presidente Lula. O presidente já abriu a possibilidade de reestruturação da dívida do Estado com recursos internacionais. Vamos economizar 600 milhões de reais por ano.”, detalhou. “Com estas propostas e com o apoio do governo Lula, o Estado tem a grande chance de voltar a crescer, investir mais em saúde, educação e segurança. Tenho certeza que os gaúchos não vão perder esta oportunidade”.

Fonte: Assessoria Frente Popular