Vanessa pede implantação de juizado especial

A cada hora, seis mulheres são vítimas de algum tipo de violência no Estado do Amazonas. Nos primeiros dez meses do ano, 30 mulheres foram assassinadas no Estado, sendo que 21 em Manaus. Até o final de outubro, foram registradas 43.598 ocorrências de violência contra mulheres nas delegacias amazonenses. Em todo o ano passado, esses casos chegaram a 47.412.

Os dados da violência contra a mulher no Amazonas foram divulgados ontem (segunda-feira dia 30) pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), que se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), desembargador Ubirajara Moraes.

Segundo as estatísticas, a ameaça ainda é o principal crime cometido contra as mulheres amazonenses. Foram 8.269 registros entre janeiro e outubro. As lesões corporais dolosas chegaram a 7.598 registros, mas em ambos os casos, os especialistas estimam que esses números sejam muito maiores, porque a maioria das mulheres não denuncia os agressores, que na maioria das vezes são seus maridos ou companheiros. “Mesmo com a existência da delegacia da mulher e agora com a Lei Maria da Penha, tem muita mulher que não denuncia as agressões sofridas em casa”, diz Socorro Papoula, uma das coordenadoras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Falta de verbas
Durante a reunião, a parlamentar entregou um ofício pedindo ao TJAM que instale juizados especiais para os quais serão encaminhados os casos de violência contra mulheres, como recomenda a Lei Maria da Penha, sancionada em setembro deste ano. Atualmente, apenas o Estado de São Paulo tem juizados especializados em crimes contra a mulher. A lei é considerada uma vitória dos movimentos de defesa dos direitos da mulher por ser mais enérgica nas punições contra crimes como ameaças e lesões corporais, além de prever uma rede de assist~encia às vítimas.

O presidente do TJAM disse que o Judiciário estadual não tem dinheiro suficiente para instalar os juizados especiais e que só poderá fazer isso se o Governo do Estado liberar mais verbas. “A causa é simpática e nós criaremos esse juizado muito rapidamente. O problema é que não temos dinheiro agora para isso. Esperamos que o governador se sensibilize com o pedido”, afirmou Ubirajara.

Vanessa Grazziotin, acompanhada de integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, se comprometeu a solicitar uma audiência com o governador para pedir mais verbas ao Judiciário. “Se for necessário, vamos ao governador pedir mais dinheiro para que esses juizados sejam instalados. Isso seria uma grande vitória para as mulheres amazonenses”, diz a deputada federal.

Caso o pedido de verbas seja aceito, o juizado especial de crimes contra a mulher já teria até mesmo um prédio para funcionar, localizado na Zona Leste.

Manaus lidera ranking
Os dados liberados pela gerência de estatística da Polícia Civil permitem elaborar um ranking da violência contra mulher no Amazonas. No 1º lugar dessa trsite classificação está Manaus, com 39.948 casos registrados até outubro. Em 2º está Parintins, com 752 registros, seguido de Presidente Figueiredo, com 485 casos.

Para Socorro Papuola, um dos principais elementos que contribuía para a continuidade dos crimes contra a mulher era a brandura das leis. Antigamente, o homem batia na esposa e só tinha que pagar umas cestas básicas. Agora não. Ele vai preso mesmo. A gente espera que isso iniba a violência”, diz.

A conselheira do CMDM, Luzarina Varela, diz ficar assustada com os índices registrados no Amazonas. Ela acredita que a quantidade de casos de violência contra a mulher em 2006 vai superar a do ano anterior. “Isso me choca muito. Espero que com a Lei Maria da Penha e com a instalação desses juizados especiais, a mulher amazonense sofra menos por causa da violência doméstica”, afirma Luzarina.

O telefone da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, localizada na Bola do Coroado, é: (092) 3642 7676.

Jornal A CRÍTICA