Lula retoma atividades – conversa com governadores e trabalhos legislativos

O encontro com os governadores eleitos  e a retomada dos trabalhos no Congresso serão os destaques da semana. As expectativas maiores são em torno da formação do governo de coalizão, principalmente com o PMDB.

 

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), destacou como prioridades para esta semana a votação das medidas provisórias (MPs), que trancam a pauta, do Fundo da Educação Básica (Fundeb), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2007. Rebelo também espera que o Senado vote a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que cria o Supersimples.

 

''Todos os líderes têm consciência de que as MPs precisam ser votadas. O mérito é uma decisão de cada partido, se é contra ou a favor. Mas, precisamos desobstruir a pauta para deliberar sobre outras matérias de interesse do país e da população'', afirmou Aldo. Ele acredita que haverá quorum devido ao reestabelecimento de vôos regulares para Brasília.

O presidente da Câmara ainda destacou a PEC da minirreforma tributária. Ele informou que as lideranças e os governos estaduais estão perto de um entendimento sobre a unificação do ICMS, principal dificuldade para a votação da proposta. Aldo Rebelo disse que, desde a reeleição do presidente Lula, não houve um apelo para que o Congresso votasse essas matérias. ''Mesmo assim, sabemos de nossas responsabilidades'', ponderou.

 

Conversas

 

Na conversa com os governadores, o presidente Lula quer ouvir os seus pedidos e apresentar os dele. Ele manifesta o desejo de montar, junto com os governadores, uma agenda de interesse nacional. E garantir o compromisso de voto de suas bancadas no Congresso.

 

Para os aliados, Lula inicia hoje seu segundo mandato. Eles esperam que o primeiro gesto do presidente seja a ampliação das conversas para a escolha dos novos ministros e a discussão com os partidos da base sobre como compartilhar o poder nos próximos quatro anos.

 

''O presidente deveria manter o conselho político formado durante a campanha eleitoral, mesmo que com um menor número de integrantes'', defendeu um aliado do Planalto à Agência Estado. Para esse político, se Lula ''der ouvidos'' a apenas ao pequeno núcleo petista remanescente no Planalto, terá dificuldades para definir nomes que reforcem a necessidade de um governo de coalizão.

 
O primeiro desafio do presidente, que disse ter até o Natal para definir a sua equipe de governo, é estabelecer os critérios para compor um governo de coalizão tendo como eixos seu partido, o PT, e o PMDB. Durante a campanha, o presidente Lula comprometeu-se com as lideranças governistas do partido de montar uma equipe com participação do PMDB, mas alertou de que queria o partido unido em torno da governabilidade.

 

Difícil de contentar

 
Segundo os analistas políticos, o PMDB é um partido difícil de contentar por causa de suas múltiplas correntes regionais. O Partido já controla os ministérios de Minas e Energia e Comunicações. Para caracterizar o governo como de coalizão quer mais seis ministérios, mas ficaria satisfeito se recebesse mais quatro.

 

As pretensões do PMDB parecem ser maiores do que podem ser atendidas. As especulações são de que o presidente  pode oferecer as pastas da Justiça, Agricultura e Previdência, além de assegurar ao partido às de Minas e Comunicações.

 

Isso porque, Lula pretende abrir espaço para pelo menos dois representantes do setor empresarial, com a confirmação de Luiz Furlan no Desenvolvimento e ter um executivo experiente na Previdência. O PTB deve manter o Turismo e o PCdoB o ministério dos Esportes, mas o PP por enquanto está perdendo o ministério das Cidades e já avisou que gostaria de ser compensado com o ministério da Agricultura.

 

Já tem dono

 

Dos 34 ministérios, parcela significativa já tem dono estabelecido no primeiro mandato. Os ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Combate a Fome, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Educação, Trabalho e Relações Institucionais são comandados por petistas e com eles devem continuar. Não dá para imaginar o segundo mandato sem Guido Mantega, Dilma Rousseff, Patrus Ananias, Luiz Dulci, Tarso Genro, Marina Silva, Luiz Marinho ou sem um petista na Educação.

 
Os ministérios de Turismo, Cultura, Esporte, Defesa e o Itamaraty despertam menos interesse e também já estão carimbados.

 

O presidente precisará ainda atender ao seu partido, que deseja Cidades para a ex-prefeita Marta Suplicy; o PSB, que pretende manter Ciência e Tecnologia e conquistar uma grande pasta, a da Saúde ou a da Integração Nacional, que foi de Ciro Gomes, e ao PL (agora PR, Partido da República), do vice-presidente José Alencar, que quer, no mínimo, manter o controle sobre Transportes.

 
Com agências