Comissão especial aprova Fundeb e envia projeto ao plenário da Câmara

Com as alterações feitas pela deputada, a parte do texto que não foi alterada deve seguir para o plenário da Câmara, tendo que ser votada ainda duas vezes pelos deputados. As emendas aprovadas pela comissão, depois da votação em plenário, serão remetidas de volta ao Senado.

 

O ministro Fernando Haddad afirmou que a aporvação do projeto do Fundeb na Comissão especial ''é a consolidação de uma visão de transformação da educação no Brasil. Foram dois anos de trabalho coroados pelo desprendimento de todos os dirigentes do ensino em prol da educação'', disse o ministro.

 

''Agora, vamos trabalhar para que o plenário da Câmara aprove rapidamente o projeto e que, depois da sanção do presidente do Senado, Renan Calheiros, entre imediatamente em vigor. Todos pensaram não em si, ou em suas bases, mas em todos os municípios, cidades e crianças do País'', prosseguiu o ministro.

 

Haddad falou, então, das futuras conquistas que antevê. ''Temos que tornar irreversíveis agora as conquistas do ensino superior. Nunca mais repetiremos cenas do passado, quando os reitores das universidades federais não eram tratados como os parceiros verdadeiros da construção do Estado nacional'', enfatizou.

 

''A proposta de emenda deverá ter apoio consensual no plenário porque já foi amplamente debatida'', aposta a relatora. Iara lembrou que os recursos do futuro Fundeb já estão incluídos no projeto de lei orçamentária que  tramita no Congresso e vigorará em 2007.

 

Redução do prazo

 

De acordo com o texto aprovado nesta terça-feira na comissão, foi reduzido o prazo para a progressão dos valores da complementação de recursos da União, de cinco para quatro anos. ''Passam a ser de R$ 2,3 bilhões, no primeiro ano; R$ 3 bilhões, no segundo ano; R$ 4,5 bilhões, no terceiro ano, e, a partir do quarto ano, o equivalente a 10% do total de recursos dos fundos'', afirma a deputada em seu relatório.

 

Ampliação do ensino

 

O fundo é formado por uma cesta de impostos, de  transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, um total estimado de R$ 50 bilhões. Pelo menos 60% de recursos dos fundos serão usados para os salários dos professores. O projeto original previa chegar em R$ 4,5 bilhões no quarto ano e não havia a previsão do percentual de 10%.

 

Com as modificações que o Fundeb oferece, o novo fundo atenderá não só o ensino fundamental (6 a 14 anos), como também a educação infantil (0 a 6 anos), o ensino médio (15 a 17 anos) e a educação de jovens e adultos. O Fundef, em vigor atualmente, investe apenas no ensino fundamental.

 

Fonte: MEC