Aldo no Planalto: Brasil terá comunista na Presidência por dois dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para Caracas no próximo domingo, 12 de novembro, quando deve passar o cargo formalmente para Aldo Rebelo. Lula encontra-se com Hugo Chávez no dia seguinte. Um dos principais temas da pauta será o acerto dos detalhes da parceria entre a Petrobras e a PDVSA, estatal petrolífera venezuelana, para a construção de uma refinaria em Pernambuco. Esta será a primeira viagem do presidente Lula ao exterior após ser reeleito no último dia 29 de outubro.

O vice-presidente José Alencar, que ocupa interinamente a presidência quando Lula está fora do país, desta vez não poderá assumir o posto pois está de licença médica. Alencar embarcou nesta quarta-feira (8) para Nova York, onde irá se submeter a uma cirurgia para retirar um câncer no abdome. O vice-presidente solicitou licença de 30 dias ao TSE.

Pela ordem de sucessão firmada pela Constituição, na ausência do presidente e de seu vice, quem assume interinamente o principal posto da República é o presidente da Câmara dos Deputados (Aldo Rebelo). Depois dele, pela ordem, vem o presidente do Senado (Renan Calheiros) e em seguida o presidente do Supremo Tribunal Federal, atualmente presidido pela ministra Ellen Gracie.

Como de praxe, o ocupante interino da Presidência não costuma alterar sua agenda, tampouco tomar medidas que caberiam ao presidente, a não ser a assinatura de documentos da rotina convencional da Presidência.

Para segunda-feira, Aldo Rebelo deve participar de uma palestra na Fundação Mário Covas, compromisso que já havia agendado anteriormente.

Apesar de já presidir a Câmara desde setembro do ano passado, esta será a primeira vez que Aldo assume interinamente a Presidência da República. Nas outras ocasiões em que o vice José Alencar esteve ausente no mesmo período que Lula, Aldo não pôde assumir a função pois a lei eleitoral impede que candidatos a cargos públicos assumam outros cargos eletivos no período de seis meses antes da data da eleição.

Alencar será operado no dia 14

Com 75 anos, Alencar irá se submeter a uma nova cirurgia no dia 14 de novembro, no Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, referência mundial no tratamento do câncer. A primeira intervenção foi em 18 de julho deste ano, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para retirada de tumor de quatro centímetros, que se revelou maligno.

Dependendo da recuperação do vice, o presidente Lula pode precisar encaminhar ao Congresso pedido de autorização para que Alencar se afaste do cargo por um período ainda não definido. O artigo 83 da Constituição determina que o presidente e o vice só podem se afastar de suas funções por até 15 dias. Mais do que isso só com autorização do Congresso. Se o pedido não for feito, o vice pode ser impugnado.

Alencar tem sido vítima de problemas de saúde há quase uma década. Em 1997, durante um check-up, ele descobriu dois tumores malignos, um no rim direito e outro no estômago. No ano passado, o vice já havia passado por uma angioplastia. Ele colocou ''stent'' (espécie de bastão para garantir o fluxo sangüíneo) numa das artérias do coração.

Da redação,
Cláudio Gonzalez
com agências