Partidos fazem ato político contra a cláusula de barreira
No próximo dia 29, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF,
o PCdoB, PSOL, PV e PRB promovem ato “Por uma reforma política democrática e pluripartidária, contra a cláusula de barreira”. O objetivo desta inicia
o PCdoB, PSOL, PV e PRB promovem ato “Por uma reforma política democrática e pluripartidária, contra a cláusula de barreira”. O objetivo desta inicia
Publicado 26/11/2006 21:42 | Editado 04/03/2020 17:12
A manutenção destes direitos instituídos pela Constituição Federal está
ameaçada pelas imposições da cláusula de barreira, criada pela lei 9096/95.
Conforme esta lei, somente terão direito ao pleno funcionamento parlamentar,
acesso à propaganda gratuita no rádio e TV e aos recursos do fundo
partidário os partidos que alcançarem 5% dos votos para a Câmara dos
Deputados, mais 2% do votos em pelo menos nove estados. O PCdoB vem atuando
de diferentes maneiras para acabar com essa medida antidemocrática e além
das atividades de mobilização política e da opinião puública também
ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo
Tribunal Federal. Segundo a presidente do partido em Ijuí, Rosane Simon, o
julgamento desta ação está previsto para o dia 7 de dezembro e poderá
representar a revogação da cláusula de barreira.
ameaçada pelas imposições da cláusula de barreira, criada pela lei 9096/95.
Conforme esta lei, somente terão direito ao pleno funcionamento parlamentar,
acesso à propaganda gratuita no rádio e TV e aos recursos do fundo
partidário os partidos que alcançarem 5% dos votos para a Câmara dos
Deputados, mais 2% do votos em pelo menos nove estados. O PCdoB vem atuando
de diferentes maneiras para acabar com essa medida antidemocrática e além
das atividades de mobilização política e da opinião puública também
ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo
Tribunal Federal. Segundo a presidente do partido em Ijuí, Rosane Simon, o
julgamento desta ação está previsto para o dia 7 de dezembro e poderá
representar a revogação da cláusula de barreira.
PT e PSB confirmaram a presença de seus representantes
Entre os partidos que superaram a cláusula de barreira nas eleições deste
ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro
(PSB) já confirmaram a presença de seus representantes no ato do próximo dia
29.
No último sábado, 25, o presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia,
garantiu a participação de uma delegação petista no evento. O apoio foi
anunciado quando da visita de lideranças comunistas à reunião do Diretório
Nacional do PT, em São Paulo.
Mateus Junges