Morte de peixes no Sinos: prisão é decretada
Diretor-presidente de empresa vai responder por derramamento de produtos tóxicos no Rio dos Sinos
Publicado 29/11/2006 14:08 | Editado 04/03/2020 17:12
A Justiça de Estância Velha decretou ontem a prisão preventiva do diretor-presidente da empresa acusada de ser a principal causadora do desastre ambiental que levou à mortandade de mais de 80 toneladas de peixes no Rio dos Sinos. Ele ainda não foi encontrado pela Polícia. O Ministério Público (MP) Estadual também ajuizou ação civil pública contra a empresa. O processo ficará sob a análise do juiz Nilton Filomena.
Segundo o MP, a empresa – que trata resíduos dos setores coureiro-calçadista, de alimentação, celulose e metalurgia – estaria jogando produtos tóxicos diretamente nos arroios que deságuam no Rio dos Sinos. 'Eles não têm licença para tratar o chorume e, para fazer economia, lançavam o líquido no rio ou em tubulações clandestinas', explicou o promotor de Justiça Paulo Eduardo Vieira. O chorume, um líquido escuro gerado pela degradação dos resíduos no lixo, é a principal causa de contaminação de rios e do lençol freático.
As irregularidades foram constatadas pelo MP e pela Fepam durante vistoria na empresa. Conforme o promotor, no local havia três tubulações que conduziam os resíduos para o rio. 'Sendo que uma delas, a mais impactante, gerou uma lagoa artificial de chorume com 300 metros de comprimento por 4 metros de largura', informou Vieira. A empresa é investigada desde 2004 por suspeita de irregularidades no depósito e na disposição dos resíduos sólidos recebidos.
Recentemente, foi autuada pela Fepam por lançamento clandestino e irregular de percolado sem tratamento adequado no arroio Portão em um período compatível com a mortandade de peixes. O promotor Vieira não tem dúvidas de que todos esses fatores foram decisivos para a ocorrência do dano ambiental no Rio dos Sinos. 'Evidente que o problema foi também causado pela poluição vinda de indústrias e esgotos domésticos e outras empresas também estão envolvidas', frisou o promotor.
Na ação civil pública, o MP requer principalmente o afastamento da diretoria técnica da empresa e a nomeação de gestores ambientais para fazer cumprir determinações da Fepam e das licenças de operação e medidas corretivas. Posteriormente, deve ser monitorado o cumprimento das ações.
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