Rabelo: 'Cláusula de barreira era uma aberração'
Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta-feira, 7, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo falou ao jornalista Paulo Henrique Amorim sobre democracia, representação política, participação no governo e a candidatura
Publicado 08/12/2006 11:21
Onze a zero. A goleada partiu do Supremo Tribunal Federal que decidiu ontem, por unanimidade, derrubar a lei 9096/95, que instituía a cláusula de barreira. Com isso, voltam a vigorar as regras antigas estabelecidas pela Constituição de 1988 e os partidos já não precisam atingir os índices estabelecidos pela medida para terem direito a itens como fundo partidário, participação em comissões e direito à veiculação de propaganda partidária em rádio e tevê.
Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, no site Conversa Afiada, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, explicou que o modelo de cláusula de barreira apresentado “era uma aberração” uma vez que os partidos pequenos podiam eleger, mas seus parlamentares, ao chegarem ao Congresso, tinham seus direitos de atuação tolhidos. A lei quebrava o princípio da isonomia e criava duas classes de parlamentares. Por isso, disse o dirigente comunista, “a decisão do STF é histórica e contribui para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro”. Clique aqui para ouvir a entrevista e ler seus principais trechos.