Sinteam mobiliza categoria para defesa do piso salarial nacional
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) mobilizará a categoria em torno do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e institui o Piso Nacional Salarial dos Profissionais em Educação, além de debater o recém-aprova
Publicado 21/12/2006 20:36 | Editado 04/03/2020 16:13
O valor, conforme explica a presidente do Sinteam, Isis Tavares Neves, trás ganhos para a categoria, mas o mais importante é a garantia de um salário mínimo aos profissionais da área. Atualmente, informa a sindicalista, um professor lotado na Secretaria Municipal de Educação, de Manaus (Semed), em início de carreira, ganha entre R$ 750 e R$ 873, dependendo do nível de formação. Pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), essas cifras oscilam entre R$ 600 (formação em magistério) e R$ 900 (com graduação).
A CNTE é a principal categoria da classe que está se mobilizando para defender os professores em torno da aprovação do projeto de lei, que está na Comissão do Trabalho da Câmara Federal. A relatora na Comissão, deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), se colocou à disposição para auxiliar o sindicato a realizar um simpósio no primeiro quadrimestre de 2007 em Manaus para discutir o assunto. “Precisamos ouvir os professores para aprovarmos um projeto que atenda aos anseios da categoria. Da mesma é importante divulgar o Fundeb”.
Com o novo fundo, a educação brasileira terá um maior volume de recursos (R$ 43 bilhões em 2007) para ampliar o alcance da educação, da infantil ao médio a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Pelo então Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), o maior volume de recursos ficava limitado ao ensino fundamental e a qualificação dos professores. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Brasileira, todo professor a partir do próximo ano terá que ter formação superior.
Isis Tavares explica que a idéia é, antes da realização do simpósio, promover seminários por distrito, em Manaus, e por município-pólo, no interior do Estado. As estratégias de mobilização da categoria foram definidas em reunião da direção do Sinteam, que contou com a participação da deputada Vanessa. Na ocasião, a parlamentar fez um histórico do projeto que institui o piso nacional. Ele foi proposto pela primeira vez em 1995, pelo então deputado Paulo Lima (PFL-SP). À época, defendia um piso escalonado, dependendo da formação do professor, entre R$ 300 e R$ 600. Nesta sexta-feira (dia 22), o sindicato discute o assunto com seus delegados no interior do Amazonas.
Comissão
A presidente do Sinteam explica que para a proposta de piso nacional salarial alcance todos os cerca de 13 mil profissionais que trabalham na educação no Amazonas, será preciso que o Estado faça adesão ao programa do Ministério da Educação de capacitação. Ele prepara servidores como merendeiras, porteiros, vigias e técnicos administrativos ao trabalho educacional. Segundo ela, o governo estadual entra com o espaço físico para as aulas, à distância.
“O profissional faz um curso de nível médio para se adequar a categoria de profissional da educação, onde aprende, por exemplo, ensinamentos em psicologia, didática e estágio na própria escola onde está lotado”, explica Isis. Segundo ela, a Seduc poderia utilizar o Centro de Educação Tecnológica (Cetam) para oferecer a qualificação aos trabalhadores.
De Manaus
Hudson Braga