Servidores reagem a cortes e ameaçam greve no RS

Funcionários públicos do Rio Grande do Sul, a exemplo do que servidores do Ceará fizeram na quinta-feira, já falam em iniciar uma greve como protesto pelos cortes e pela suspensão de salários anunciados por governadores recém-empossados. No RS, sindica

O funcionalismo teme que a governadora Yeda Crusius (PSDB) leve adiante a proposta de congelar o salário por dois anos. Também há temor de que haja atrasos nos pagamentos. ''As pessoas estão indignadas e se vierem a uma assembléia será para tomar uma posição drástica'', previu o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud.


 


A disposição é semelhante no Centro dos Professores do Estado, avisou a presidente, Simone Goldschmidt. ''A categoria está entrando em férias, mas as pessoas já falam em parar se os salários começarem a atrasar'', contou. Simone disse ainda que vários governos já assumiram falando em dificuldades financeiras, mas todos mantiveram o pagamento do funcionalismo em dia.


 


Com a mesma explicação de que serão cobrados sacrifícios de todos para zerar o déficit das finanças públicas, estimado em R$ 2,3 bilhões, técnicos do novo governo já avisaram que com a receita prevista só será possível pagar 9 das 13 folhas de salário deste ano. Além disso, a governadora pode decretar nos próximos dias o congelamento dos vencimentos.


 


Arnoud quer marcar uma audiência para pedir a Yeda que poupe de medidas tão radicais os cerca de 250 mil funcionários – incluídos os inativos. Ele argumentará que os servidores não recebem aumentos reais há mais de 12 anos, desde o governo do pedetista Alceu Collares (de 2001 a 2004), e 85% deles ganham menos de R$ 1.500 por mês. Também lembrará que são indispensáveis à prestação de serviços de educação, saúde e segurança à população.


 


Se Yeda insistir no congelamento, o segundo passo do funcionalismo será contestar a medida na Justiça, alegando que a Constituição estabelece a correção anual dos salários. Ao mesmo tempo, os servidores cogitam reagir com paralisações.


 


Os fornecedores do Estado, que vêm recebendo com atraso, ainda não definiram o que vão fazer se os pagamentos de produtos e serviços forem suspensos. Yeda tem dito que no regime de caixa que está adotando todos os desembolsos estão condicionados à disponibilidade de dinheiro. Quando faltarem recursos, a quitação de dívidas será feita conforme uma ordem de prioridades a ser estabelecida pelo governo – o que quer dizer que haverá lista de espera.


 



Alagoas


 



O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), negou na quinta-feira ter bloqueado cerca de R$ 3 milhões do duodécimo da Assembléia Legislativa, que serviria para o pagamento do 13º dos funcionários da Casa. Segundo ele, foi feita a suspensão dos pagamentos apenas para que a nova equipe possa tomar pé da situação financeira do Estado. ''Foi um ato de caráter administrativo, no sentido de que a nova equipe tome conhecimento da realidade das finanças de Alagoas'', afirmou.


 


A medida também atingiu o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Mas Teotônio afirmou que não há crise entre os Poderes no Estado e, tão logo seja feita a avaliação da situação financeira, o repasse dos recursos voltará ao normal.


 


Teotônio acrescentou que a medida não se restringiu à Assembléia e ao Judiciário. ''Todos os pagamentos foram suspensos'', garantiu. Mas ele afirmou que não há nenhuma decisão de que haja bloqueio de contas. ''Se for necessária, qualquer intervenção financeira será feita através do diálogo, de forma transparente'', disse o governador.


 


Em SP, ameaça com demissões e calote


 


Outro governador tucano que preocupa o funcionalismo é José Serra, recém empossado governador de São Paulo.


 


Ontem, o tucano determinou a suspensão das contratações de funcionários nas administrações direta e indireta do estado. Serra congelou os concursos cujos editais ainda não tenham sido publicados e só deixou espaço para contratações com sua autorização. Serra repete a medida que tomou nos seus primeiros dias à frente da Prefeitura de São Paulo. Além disso, o governo quer que os servidores se recadastrem.


 


Representantes das categorias mais numerosas do governo estadual, como professores e trabalhadores da saúde dizem que, a princípio, reclamam que Serra não dialogou com os servidores antes do anúncio da medida. Eles temem demissões.


 


Para a secretaria estadual de Finanças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Isabel Noronha, não se trata de ser contra ou a favor do recadastramento. ''Desde o Covas, todo governo do PSDB começa com história de recadastramento e acaba em demissão. Se for isso, é claro que nos opomos'', diz ela, que defende critérios e regras claras para a coleta de dados.


 


''Nunca sabemos o verdadeiro motivo desse tipo de levantamento. O governo não nos dá nem o número oficial de servidores nos hospitais'', reclama Hélcio Aparecido Marcelino, presidente da Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência. Social).


 


Não apenas os funcionários públicos paulistas estão temerosos. Os fornecedores do governo estadual também. Eles temem que José Serra repita no governo do Estado o calote que promoveu quando foi prefeito da capital.


 


Em 2005, logo que assumiu a prefeitura paulistana, Serra mandou suspender o pagamento de milhares de fornecedores e prestadores de serviços. Muitos deles estão até hoje sem receber o que a prefeitura lhes devia.


 


Da redação,
com agências