Ecologista pede intervenção federal para impedir novas enchentes
O ecologista Sérgio Ricardo, coordenador do Fórum de Meio Ambiente da Baía de Sepetiba, ingressou com representação na Procuradoria Geral da República e no MP Estadual alertando para a necessidade de exigir providências imediatas dos governantes diante de
Publicado 10/01/2007 19:14 | Editado 04/03/2020 17:06
O pedido de intervenção também foi encaminhado ao Presidente da República, o Ministro da Integração Regional e ao Governador do Rio. Estima-se que anualmente cerca de 3,5 milhões de pessoas são afetadas pelas enchentes somente no estado do Rio de Janeiro.
O ecologista também denuncia o que chama de “farra das enchentes” que, segundo ele, ocorre anualmente no início do verão quando os sucessivos governos costumam cobrar a liberação de verbas emergenciais do governo federal para prestar socorro financeiro aos municípios atingidos pelas enchentes que ocorrem a cada ano.
O especialista em gestão ambiental ressalta no seu pedido que as enchentes são uma tragédia de verão anunciada, portanto já esperada a cada ano, o que é reforçada diante da falta de planejamento e inexistência de coordenação intergovernamental para viabilizar ações preventivas e de controle das enchentes. Enfatiza que com planejamento, articulação e cooperação entre os diversos níveis de governos os recursos públicos liberados a cada ano seriam mais bem aproveitados, gerando resultados mais efetivos à sociedade e, desta forma, reduzindo os prejuízos e as perdas, inclusive humanas.
Entre as oito propostas encaminhadas, no dia 8, aos governos federal e estadual e aos Ministérios Públicos destaca-se a criação de um consórcio intergovernamental com poderes para elaborar e implantar, já em 2007, um Plano emergencial de prevenção e controle das enchentes, que deverá ter as funções de planejamento e de coordenação a cargo do Ministério da Integração Regional.
O ecologista aponta como prova do descaso histórico do governo estadual o fato de na gestão do governador Anthony Garotinho (1999-2002), que foi sucedido por sua esposa Rosinha (2003-2006), foi criado por decreto o grupo executivo de estudos de acidentes naturais e catástrofes – Gepac, que jamais foi sequer convocado para se reunir em 8 anos.