MOVIMENTO CONTRA PRIVATIZAÇAO DA ÁGUA EM CUIABÁ

Trinta entidades religiosas, sindicais, estudantis, comunitárias e partidos políticos participaram do ato de adesão contra a privatização da Sanecap hoje pela manhã (quinta, dia 11), no auditório do Sindicato dos Bancários. O evento foi organizado pelo Fórum de Luta Contra a Privatização da Sanecap, que agora passou a cerca de 50 entidades.

Entre as novas adesões estão as das Associações de Moradores do Residencial Sucuri, do Conjunto Residencial Terra Nova e do Jardim Cuiabá I. Também, da União Cuiabana do Clube de Mães, da Associação de Mulheres em Ação de Mato Grosso, Associação Brasileira dos Estudantes e Engenharia Florestal, Federação dos Bancários/MT, Federação Mato-grossense de Karatê Interestilos, MST e Movimento dos Motoristas e Cobradores Afastados do Transporte Coletivo. O Fórum também teve a adesão dos vereadores Luiz Poção (sem partido) e Valtenir Pereira (PSB), que em breve ocupará o cargo de deputado federal.

Entre as entidades já participantes do Fórum estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que coordena o segmento sindical, o Centro Burnier, que lidera as pastorais sociais da igreja, o DCE/UFMT, que encabeça o setor estudantil e a Femab (Federação Mato-grossense das Associações e Moradores de Bairro), que frenteia o movimento comunitário).

“A prefeitura de Cuiabá quer privatizar tudo, quer vender tudo. E delegar um serviço público à iniciativa privada é admissão de incompetência administrativa. Estamos unidos contra essa investida. A água é um bem universal, público”, falou Heloiza Dorileo, presidente da União Cuiabana do Clube de Mães.

“A prefeitura de Cuiabá já aumentou o transporte coletivo e agora quer vender a nossa água. A gente não pode deixar. Esse sistema de concessão é, na verdade, privatização. Veja o transporte coletivo de hoje e você verá o futuro da nossa água, se ela for largada na mão de um grupo privado”, alertou João Batista Benevides, presidente do Conjunto Residencial Terra Nova.

“Se houver privatização, os valores das contas vão subir, sim, pois a prefeitura não terá controle dos valores. Quem mandará será a empresa privada. E os funcionários serão demitidos em massa, como ocorreu no sistema de telefonia e de energia elétrica”, falou Robinson Cireia, membro do DCE/UFMT.

Oitenta e cinco por cento dos funcionários da Sanecap são contratados, segundo a própria presidência da empresa, o que significa que se houver privatização do setor não haverá nenhuma garantia de manutenção de emprego pelos funcionários.

Agenda

As entidades programaram uma agenda de atividades. A partir de amanhã (sexta, dia 12) a barraca de coleta de assinaturas do Fórum volta à praça Alencastro, no centro de Cuiabá. No fim de semana a coleta será feita nas feiras dos bairros CPA 2, Pedra 90 e Jardim Industriário. A Femab coleta assinaturas de representantes comunitários durante evento sobre saneamento básico e transporte coletivo. Na semana que vem a Femab também instala barra no centro da cidade. A coleta de assinaturas tem o objetivo de funcionar como uma lei de iniciativa popular contra a privatização da Sanecap.

Vereador e deputado federal

“Nós vamos revogar essa lei na Câmara de Vereadores”, disse o vereador de Cuiabá, Luiz Poção, referindo-se à legislação de 1997 utilizada pelo prefeito Wilson Santos para privatizar o setor de saneamento. Ele expôs esse pensamento durante ato público realizado pelo Fórum de Luta Contra a Privatização da Sanecap na manhã de hoje (quinta, dia 11), no Sindicato dos Bancários. No evento também houve a adesão do vereador Valtenir Pereira (PSB), que em breve ocupará o posto de deputado federal.

“Também vamos buscar informações sobre a lei federal do saneamento e barrar esse processo de venda da nossa água. O prefeito Wilson Santos está na contramão, pois enquanto o governo federal disponibiliza dinheiro para o saneamento básico ele quer privatizar esse serviço público e essencial à população”, falou.

A lei federal foi sancionada pelo presidente da República na semana passada e estabelece mecanismos para a liberação de recursos para governos estaduais e prefeituras. Segundo o Ministério das Cidades, há R$ 220 bilhões até 2014 à disposição das administrações públicas e o dinheiro deve ser solicitado via projeto. “O argumento do prefeito, de que não tem dinheiro, não procede mais. Basta que ele solicite recursos ao governo federal”, falou.

“Concessão e privatização é a mesma coisa. Conceder um serviço público à iniciativa privada, como a água, é uma forma de privatizá-lo. É o que diz a lei”, disse Valtenir Pereira, que também é defensor público em Mato Grosso.

O vereador se comprometeu a estudar juridicamente a lei de 1997, que versa sobre a concessão do serviço de água e esgotamento sanitário em Cuiabá e que está sendo utilizada pelo prefeito Wilson Santos para implementar a privatização do setor sem que o assunto passe pela Câmara de Vereadores da capital.

“O prefeito não pode fazer nada sem passar pela Câmara de Vereadores. E a Lei Federal do Saneamento sancionada na semana passada pelo presidente da República é o marco regulatório para o setor. Não há nada que possa ser feito sem se basear nessa lei”, falou Pereira.