O que há por trás das eleições das Mesas (parte 1)

A vice-presidência tem o simbolismo de substituir o presidente e dirigir algumas sessões, o que, evidentemente, lhe confere um certo status político.

Comparando com o xadrez, podemos quantificar a importância desses cargos como os enxadristas fazem com a dama, as torres, os bispos e os cavalos. Com a ressalva: são valores relativos.

A regra básica para a eleição da mesa é a proporcionalidade. Mas todos os regimentos internos incluem a expressão “tanto quanto possível”, pois política não é matemática e não é regida por réguas e compassos.

Normalmente, o primeiro grande objetivo do governante, depois da montagem da sua equipe, é conseguir eleger o presidente da Câmara Municipal, Assembléia Lwegislativa, Câmara Federal e Senado.

Embora o sistema de poder confira independência e autonomia a cada um deles, é sabido que os poderes amplos dos presidentes das mesas diretoras podem provocar grandes problemas aos chefes dos executivos.

Salvo situações políticas atípicas, o governante eleito acaba constituindo uma maioria parlamentar capaz de sustentar o seu governo, incluindo aí o presidente da Mesa.

Quando a Mesa é de oposição ao governo, a tramitação dos projetos, as votações, a instalação de CPIs, a consituição das comissões são sempre momentos para fustigar o executivo.

Vooltemos à regra da proporcionalidade. Ela é, sempre, um ponto de partida, não de chegada. Três exemplos recentes: a vitória do Severino, na Câmara Federal, a do deputado estadual do PFL Rodrigo Garcia, na Assembléia Legislativa paulista e a do vereador Roberto Trípoli, na Câmara Municipal de São Paulo, fugiram a essa regra.

No governo de Fernando Henrique, para dar mais exemplos, Michel Temer, do PMDB, e Luis Eduardo Magalhães, do PFL, chegaram ao posto de presidente da Câmara Federal, com o apoio do PSDB.

Ou seja: a chamada Era FHC, onde o governo aprovou o que queria, não teve presidente tucano, o que demonstra que certas conjugações de interesse político se sobrepõem à matemática da proporcionalidade.

A engenharia para compor as diferentes funções da Mesa ultrapassa os limites dos embates entre situação e oposição. Cada um tem seus projetos e conveniências e procuram se adequar, como tudo na vida, à correlação de forças. Correlação de forças política não é a simples contagem do número de parlamentares, outras variáveis entram em campo e embaralham todo o processo.

Depois dessa longa e cansativa parolagem à respeito das eleições da Mesa, falemos do embate que polariza a atenção do distinto público neste início de 2007, que é a eleição da Mesa da Câmara Federal.

Mas isto será tema para o próximo artigo. O tempo me impede de concluir a matéria agora. Mas a tese que defendo é a de desmistificar aqueles que tentam eleger a regra da proporcionalidade como princípio absoluto e imutável. Não é!

Do Blog de Nivaldo Santana, deputado estadual e vice-presidente do PCdoB/SP