Haia rechaça pedido do Uruguai no conflito contra Argentina

“Por 14 votos contra um, a corte decidiu que as circunstâncias não exigem sua intervenção”, afirmou a juíza Rosalyn Higgins. O Uruguai recorreu à corte em dezembro passado a fim de obrigar a Argentina a suspender o bloqueio realizado por manifestantes contrários à fábrica de papel.

Segundo o governo uruguaio, os bloqueios estavam sufocando sua economia e provocariam centenas de milhões de dólares em prejuízos para seus setores comercial e de turismo. A Argentina rebateu tais alegações.

A usina Orion, construída pela produtora finlandesa de celulose Metsa-Botnia, é o maior investimento estrangeiro da história do Uruguai. As obras, realizadas na frente da cidade argentina de Gualeguaychu (centro de uma importante região turística), prejudicaram as relações entre os dois países, até então amigáveis.

O caso
A polêmica começou em 2006, quando a Argentina levou o Uruguai à Corte Internacional de Justiça (ICJ) em Haia, também conhecida como Corte Mundial, acusando-o de violar um tratado bilateral de 1975 ao não repassar informações suficientes a respeito da usina.

Na terça-feira, a corte disse não ter ficado convencida de que os bloqueios poderiam ferir os direitos conferidos ao Uruguai pelo acordo de 1975, já que tais bloqueios não estavam impedindo a construção da usina.

Uma decisão sobre se o Uruguai feriu ou não o tratado que regulamenta todas as questões relativas ao rio fronteiriço – prevendo que tais questões sejam acertadas previamente pelos dois países – deve ser tomada dentro de dois anos, segundo a corte.

A ICJ, a mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU), foi criada em 1946 para resolver disputas entre países. As decisões do órgão são definitivas e não há como apelar delas.

Originalmente, duas usinas deveriam ser construídas no local. Mas, no final de 2006, a empresa espanhola de celulose Ence anunciou que instalaria sua usina em uma outra região, longe da fronteira e às margens de um outro rio.