Com o PAC, Lula pôs os pingos nos is, diz Delfim Netto

Delfim Netto foi ministro da Fazenda durante o governo militar dos presidentes Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici. Depois de cinco mandatos consecutivos como deputado federal, ele não conseguiu ser reeleito em 2006. O presidente Lula tem dito a amigos próximos que gostaria de ter Delfim Netto na composição de seu novo governo.

Para ele, a principal diferença deste para todos os outros planos que o país vivenciou é o contexto econômico: ''Os outros eram planos de desespero. Esse é um plano de esperança'', afirma.

Delfim argumenta que muitas das medidas anunciadas são apenas a formalização de políticas já em andamento. ''Não começou um novo governo (com) o plano''. A grande vantagem, segundo o economista, é que, se o Congresso aprovar o PAC, haverá parâmetros para a avaliação dos resultados destas políticas.

Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Delfim Netto ao sítio Terra Magazine:

O senhor ficou satisfeito com o Programa de Aceleração do Crescimento?
Acho que a coisa mais importante foi o discurso do Lula. Ele pôs os pingos nos is. O Brasil vem patinando nos últimos anos. Depois de termos conquistado a estabilidade, nós deixamos de crescer. A maior contribuição deste discurso é voltar a dar ênfase ao crescimento. O crescimento é um estado de espírito apoiado em condições objetivas. No primeiro mandato, depois do Plano Real, o governo deveria ter usado do poder que o plano deu ao Executivo para fazer as reformas. Em vez disso, se concentrou em conseguir aprovar a reeleição sem desincompatibilização.

Quais reformas, por exemplo?
Uma reforma da Constituição. É uma Constituição absolutamente brilhante do ponto de vista dos direitos individuais, mas que embute um sistema tributário e uma assistência de Previdência que corresponde a países que têm US$ 70 mil de renda per capita, e não US$ 4 mil como nós. Foi-se fazendo uma porção de truques e o Brasil está hoje em uma armadilha. Acelerar a reforma fiscal, por exemplo. Fazer uma reforma trabalhista que não retire direitos, mas que permita uma flexibilidade da negociação, e assim por diante. E o presidente tocou em alguns problemas que são críticos.

E o que não foi bom no programa?
Uma das coisas que eu acho que não foi boa foi a medida para determinar índices de reajuste do salário mínimo. Isso pode dar encrenca no futuro. Dois motivos. Primeiro, você não vai resolver o problema. Segundo, você reintroduz uma idéia terrível, a idéia da correção monetária. Se o aposentado tem a garantia dos seus direitos pela correção monetária, por que o trabalhador comum não vai pedir também? E aí acabou o equilíbrio.

E o que é mais positivo?
Muito mais importante do que parece é a regra que se estabeleceu para o serviço público, o reajuste limitado em IPCA + 1,5% ao ano. Lá não tem mercado. Ao longo do tempo vai reduzir o gasto público.

A taxa de crescimento pode chegar a 5% com o programa?
O crescimento é um desejo. Não existe a menor possibilidade de se fixar uma taxa. O crescimento é uma projeção para acender o espírito animal do empresário. Ele precisa de duas coisas: a certeza de que ele vai ter demanda quando ele fizer o investimento e que não vai haver falta de energia nos próximos 10 ou 15 anos. Agora, o resultado que vai dar nós só vamos ver em julho ou agosto. E isso não é uma coisa estática. O que estiver dando certo será mantido e o que não estiver funcionando deve ser melhorado.

E o risco de um novo governo derrubar tudo daqui a quatro anos?
Quando o economista esquece que a sua teoria é checada de quatro em quatro anos, não por PhDs, mas pelos desempregados que vão à urna, ele deve ter mais humildade e um pouco mais de desconfiança de que ele pode ser vítima daquele que deseja o bem e faz o mal.

O Brasil já teve muitos planos econômicos; Verão 1, Verão 2, Bresser, Cruzado, Collor, Real… esse não é só mais um plano, com um nome diferente?
Não, não. Esses planos eram planos do desespero. O Brasil estava em situações calamitosas. Hoje a nossa situação é completamente diferente. Você não tem mais problema de vulnerabilidade externa. Praticamente você não tem mais dívida da União. São condições e demandas muito diferentes. O Brasil só não vai crescer se o governo não for capaz de cooptar o setor privado para o crescimento. O governo não faz o crescimento. O governo pode fazer, na melhor das hipóteses, o ambiente para o crescimento. Os outros eram planos de desespero. Esse é um plano de esperança.

A eleição no Senado e na Câmara e a reforma ministerial mudam alguma coisa nessa análise?
Não, não. As pessoas que fizeram o programa vão ficar aí. Esse é um programa de continuidade. As pessoas não entenderam isso. Não começou um novo governo com o plano.

E quando o sr. volta a Brasília?
Bom, agora não tenho mais nada por lá…

Mas e em outras condições?
(risos) Ah, esquece essa história…