PCdoB-MG realizará 1ª Conferência Estadual sobre a Questão da Mulher 

O  PCdoB realizará dia 17 de março, em Belo Horizonte,  sua I Conferência Estadual sobre a Questão da Mulher. Dela poderão participar os militantes homens do Partido, na proporção de 30% dos delegados. Segunda-feira, dia 22 de janeiro, durante reunião da Comissão de Organização do evento, coordenada pela presidente do Comitê Estadual e deputada federal eleita, Jô Moraes, foram adotadas medidas que deverão ser executadas pelos organismos partidários, dentre eles os comitês municipais legalizados em Minas Gerais. Entre as medidas estão a elaboração de roteiro para leitura da tese principal “PCdoB lança documento para a Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher”, elaborada pelo Comitê Nacional do partido, leitura desse documento nas reuniões das direções e instâncias partidárias e realização de plenárias nas cidades prioritárias, com eleição de delegados para participar da conferência estadual.
Foram listadas 16 cidades, com comitês municipais, que devem começar com urgência a discutir o documento base da I Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher e marcar a data de suas plenárias: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ipatinga, Itajubá, Juiz de fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Itinga, Manhumirim, Viçosa, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Nova |Lima e Cataguazes. A eleição dos delegados nas plenárias municipais, de acordo com a Resolução nº 1, da referida conferência, obedecerá à proporção de um delegado para cada dois participantes.
Os filiados e militantes homens também devem se integrar ao processo de discussão dos documentos da 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, pois o PCdoB entende que a emancipação de gênero depende de sua participação. Em todas as reuniões, plenárias e conferência, eles deverão estar presentes, contribuindo com idéias e propostas. E, quando da eleição dos delegados, terão de representar 30% dos eleitos. O Partido entende que esta é a forma de, no atual momento histórico, a luta emancipacionista alcançar o nível necessário para superar os impasses de gênero criados pela estrutura capitalista. Não há como a mulher se isolar numa luta que exige a conscientização e a participação do homem para que, juntos, alcancem um estágio de cidadania e integração rumo à sociedade de liberdade plena.                               
Jô Moraes enfatizou a necessidade de os militantes do partido, independente de gênero, participarem do processo de discussão do documento principal, escrevendo teses ou contribuindo com idéias para a organização e participação da mulher na estrutura no país. De acordo com o documento da I Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, ela “tem  o desafio de formular uma proposta política que forje o protagonismo das mulheres na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, cuja construção está em curso no Brasil. Para isso deverá fazer um diagnóstico da nova situação da parcela feminina da população no atual estágio do capitalismo neoliberal, nas condições do Brasil. A instância partidária nacional deverá, também, enfrentar a luta de idéias sobre a perspectiva emancipacionista e propor medidas para tornar a luta da mulher tarefa de todo o Partido, valorizando sua atuação nas instâncias partidárias”.

Principais reivindicações

O PCdoB vem abrindo grandes espaços para a participação da mulher em sua estrutura, organismos partidários e instâncias de decisão. Hoje do total de militantes, elas representam 41% do total de filiados. Hoje no Brasil, elas representam 51,25% da população, 44,1% da força de trabalho, 50% das empregadas domésticas são negras, 30% delas recebem menos do que os homens e 2,1 milhões são espancadas por ano no país.  Estas são parte das questões que serão discutidas durante o processo de plenárias nos organismos partidários. No item 19, do documento da I Conferência da Mulher, o PCdoB elencou as políticas públicas necessárias ao avanço da luta emancipacionista:
                       “A – A valorização do trabalho da mulher, que compreende garantia de acesso ao trabalho em condições de igualdade de direitos, na legislação e na vida real, com registro em carteira, salário igual para trabalho igual, acesso aos mecanismos de qualificação e aos cargos de direção, direitos trabalhistas garantidos, a exemplo da licença maternidade, com redução da jornada de trabalho. Deve ser assegurado o sentido social da maternidade, o combate ao racismo e discriminação étnica e racial, o combate explícito no interior das empresas ao assédio sexual e moral;
                        B – O enfrentamento da violência da mulher que passa pela implementação de política que contemple a prevenção, a assistência e o combate aos vários tipos de violência que atingem às mulheres. Compreende a melhoria e ampliação dos serviços que atendem as mulheres em situação de violência, como Delegacias de Defesa da Mulher, Centros de Referência, Casas de Abrigo, Defensorias Públicas, Serviços de Aborto legal e atendimento especializado nos postos de saúde. É imprescindível a criação de Rendes de Atendimento às Mulheres vítimas de violência, envolvendo os vários serviços, organismos de controle social e sociedade civil, campanhas educativas e a implementação da Notificação Compulsória são fundamentais;
                        C – Ampliação dos direitos humanos e de cidadania, particularmente no combate a violência, à discriminação racial, geracional e de orientação sexual;
                        D – Políticas sociais de promoção da cidadania que garantam a documentação pessoal, instrumento elementar de cidadania, alfabetização e elevação de sua formação, direito à titularidade da terra e da moradia, assistência específica às trabalhadoras do mercado informal, tanto na área da saúde como na área de educação e do cuidado com os filhos. Garantia de acesso aos serviços sem discriminação de qualquer espécie;
                        E – “Políticas públicas em todos níveis – município, estado e união – que se pautem pelos princípios da universalidade, integralidade e laicidade do estado, dando relevância ao estabelecido no PISM – Programa de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Políticas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos, discriminalização e legalização do aborto, redução dos altos índices de mortalidade materna ainda existentes em nosso país. Políticas para banir da vida da mulher o câncer de mama e do colo uterino e a aids. Políticas públicas que minimizem a dupla jornada de trabalho, com a ampliação da rede de creches e implementação de outros equipamentos sociais como lavanderias e restaurantes públicos”;
                        F – Medidas para elevar o protagonismo político da mulher, complementando as políticas de cotas com outros mecanismos que ampliem a presença da mulher nos executivos que reforcem sua presença nas instituições e órgãos públicos;
                        G – Combate aos preconceitos nos hábitos e costumes, realizando um forte embate em todas as dimensões da cultura, com os meios de comunicação, no convívio cotidiano nas organizações sociais para desconstruir os esteriótipos estabelecidos. Combate aos esteriótipos nos livros didáticos e nas salas de aula,  garantindo assim uma educação não discriminatória e diferenciada em relação ao papel social da mulher”.

Estas são as propostas que serão discutidas ao longo das plenárias municipais e estaduais até a Conferência Nacional que será realizada em São Paulo.

Cloves Geraldo
De Belo Horizonte.