Partido Verde apresenta pacote ecológico ao Congresso

Uma das propostas apresentadas pelo Partido Verde reforça a meta, já prevista no Protocolo de Quioto, de redução de emissão de gases pelo Brasil. A idéia é reduzir a emissão em 5,2% até 2012, em relação aos níveis detectados em 1990. Outra proposta estabelece medidas que devem ser tomadas pela União, estados, municípios e suas empresas e autarquias, como economia de água e de energia e a introdução de auditorias ambientais periódicas. A terceira determina medidas ecológicas no Congresso Nacional (Câmara e Senado), como a troca de carros movidos a gasolina por bicombustíveis e a adoção de critérios ambientais nas licitações; por fim, a última proposta trata apenas da Câmara, que deverá economizar recursos naturais como água, energia e papel.

Outros partidos participam do debate

A discussão sobre o aquecimento global promete encontrar bastante espaço na Câmara. No início desta semana, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) propôs a criação da Comissão Especial de Estudos sobre as Mudanças Climáticas. A intenção é que o grupo possa avaliar a legislação atual e definir novas propostas de enfrentamento ao aquecimento global. “A Câmara não pode estar ausente desse grande debate. Precisa apresentar proposições para que o Brasil aproveite os instrumentos do Protocolo de Quioto, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do comércio de carbono, que incentive novas formas de produção de combustíveis renováveis e que seja mais rigoroso para evitar o desmatamento da floresta amazônica”. Para Rollemberg, um dos principais desafios para o País é reduzir o desmatamento da Amazônia, hoje a maior fonte brasileira de emissões de gases estufa.

Inspirada no movimento Amazônia para Sempre, criado por artistas que participam da minissérie “Amazônia – de Galvez à Chico Mendes”, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) propõe a criação de Frente Parlamentar supra-partidária em defesa da região.

O objetivo é estimular um debate que encontre ressonância nos anseios e necessidades dos brasileiros que habitam a maior floresta tropical do mundo. A deputada lembra que ''ameaçada pelo desmatamento, pela biopirataria, por entrada de estrangeiros sem compromisso com o Brasil, pelas explorações de suas riquezas de forma devastadora, a Amazônia vem sendo foco de atenção com os debates acerca do aquecimento global''.

Na semana passada, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse, após reunião com integrantes do partido, que o combate ao aquecimento global é uma das prioridades definidas pelo partido. “É necessário que o Parlamento discuta esse tema com seriedade”, afirmou. Ele destacou a necessidade de pressionar os países que ainda não aderiram ao Protocolo de Quioto, como os Estados Unidos.

Queimadas

Durante o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU, o Brasil foi citado como um dos maiores poluidores, entre os países de economia emergente, por causa das queimadas na Amazônia e das atividades da agricultura e pecuária. No ranking dos maiores poluidores estão China, Índia, Rússia e Estados Unidos, devido às atividades industriais e ao uso de combustíveis fósseis, como a gasolina e o óleo diesel.

Fonte: Agência Câmara