Angela Albino, PCdoB/SC, assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
A vereadora de Florianópolis, capital catarinense, Angela Albino (PCdoB) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores.
Publicado 08/02/2007 17:50 | Editado 04/03/2020 17:14
A comunista ocupava a presidência da Comissão de Trabalho e integrava as Comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos. Com a eleição na noite desta quarta-feira(07) a vereadora passa a ocupar a presidência da principal Comissão Legislativa, por onde passa todos os projetos que dão entrada na Camara Municipal.
Entre as responsabilidades da presidência da Comissão está a designação de relatoria para projetos de lei, o voto de minerva em caso de empate na votação de matérias na Comissão, os debates acerca da insconstitucionalidade de projetos e a convocação das reuniões.
É a primeira vez, nos 16 anos de mandato comunista na Camara de Florianópolis que um parlamentar do PCdoB ocupa a presidência desta importante Comissão do legislativo municipal.
Graduada em Direito e funcionária de carreira do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a parlamentar destaca que é um marco histórico o fato de uma mulher e comunista ocupar este espaço. ''A conquista da presidência da Comissão de Constitução e Justiça é uma demonstração da conduta do PCdoB em quebrar paradigmas e demonstração da capacidade de articulação'', afirma a Vereadora.
Ao assumir a função, Angela pretende incentivar os projetos de iniciativa popular. “Teremos a oportunidade de colocar em prática a interpretação do Direito à luz da função social”, comemora.
De Florianópolis
Ana Claudia Araujo, Vinícius Puhl
Colaborou Janete Ely