Estudo elaborado pelo PSB aponta falhas no PAC

“O PAC terá influência pequena sobre o crescimento, que dificilmente atingirá 4,5 a 5%, como prevê o governo”, diz o texto produzido pela legenda, intitulado “análise crítica do PAC”.

 

O documento, obtido pela Reuters com exclusividade, afirma que o crescimento será baixo porque o programa “ignora seus principais entraves: a carga tributária próxima a 40%do PIB e a irracionalidade do sistema de impostos”.

 

A bancada socialista na Câmara recebeu o estudo na última quarta-feira e deve se balizar no levantamento durante a tramitação das sete medidas provisórias e dos cinco projetos de lei que constituem o programa.

 

O líder da legenda, deputado Márcio França (SP), contou que apresentará o material ao bloco de esquerda formado durante o processo eleitoral na Câmara já na próxima semana. A tendência, disse ele, é que a frente parlamentar unifique seu discurso contra os pontos polêmicos do PAC. O bloco, formado originalmente por 68 deputados, tem poder numérico para obstruir votações na Casa, o que lhe confere poder político para ser ouvido nas negociações do programa de crescimento. “Tivesse o governo prestigiado seu eixo partidário na formulação do PAC, não teríamos tantos problemas”, afirmou França, também líder do bloco de esquerda.

 

O documento diz que “um dos principais pecados” do plano é não enfrentar o aumento explosivo dos gastos correntes do governo federal. Faz críticas ao que chama de “lentidão exasperante” na projeção de redução da Selic e diz que somente um crescimento de 5% ao ano, somado a uma arrecadação elevada, fecharia a equação do PAC. Além dos conhecidos impasses à criação de um fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS, amplamente criticado pela esquerda do país, e a fixação de um limite para aumento do funcionalismo público, há um outro ponto no PAC que deve gerar pressão por mudanças. É a nova política para o salário mínimo.

 

Segundo a análise, a combinação do crescimento do PIB, ancorado na projeção de 4,5 a 5%, e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pode provocar um crescimento real do mínimo quase 50% menor do que o registrado no primeiro mandato do governo Lula. Mais, se o PIB não atingir as marcas planejadas, pode equiparar o reajuste real do salário mínimo ao registrado na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

“Se o PAC não conseguir realizar seus objetivos (de crescimento), o trabalhador será ainda mais penalizado e os reajustes do salário mínimo podem voltar ao patamar do desastre (do governo) tucano”, acrescenta o texto.

 

A “radiografia crítica” produzida pelo PSB tem um efeito político: dar subsídios para que legendas da base do governo, insatisfeitas com o tratamento dado aos aliados na eleição da Câmara, possam criar problemas à aprovação de algumas de suas medidas.

 

Na próxima semana, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irão ao Congresso para explicar o programa, marcando o início dos debates sobre o PAC no Congresso.

 

Analistas da Câmara e do Senado asseguram que esses partidos da coalizão, apesar de algumas discordâncias ideológicas sobre o programa, não o inviabilizam. O problema, dizem, é se algumas das reivindicações desse grupo se alinharem às exigências da oposição para alterar o “eixo central” da proposta do governo.

 

Fonte: Reuters