Entidades lançam manifesto contra a venda da Linha 4 do Metrô

Leia abaixo o manifesto.

 

Manifesto contra a privatização da Linha 4 do Metrô

 

A defesa da Linha 4 do Metrô passa pelo cancelamento do contrato de privatização da execução das obras, que por exigência do Banco Mundial foi firmado entre o Metrô e o consórcio Via Amarela, e tirou do Estado o papel de gerenciador e fiscalizador, através da contratação pelo modelo ''turn key'', onde o consórcio Via Amarela fica com a incumbência de contratar o projeto executivo, gerenciar, instrumentar e fiscalizar as obras, não tendo que prestar contas a ninguém.

 

 Também passa pela anulação do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), firmado entre o Metrô e consórcio Metrô Quatro, que é formado por duas das empresas que compõem o consórcio Via Amarela e tem por objeto a concessão (privatização) da Linha 4 por trinta anos, recebendo toda a receita das bilheterias e de outros investimentos, subsídios, além da garantia de 900 mil viagens dia, independente de suas realizações.

 

Infelizmente, somente após a tragédia na obra da futura estação Pinheiros, os problemas de segurança ficaram mais evidentes. No entanto, o Sindicato dos Metroviários tem documentos que foram protocolados, ainda em 2005, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), solicitando audiência pública com o então secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e com o presidente do Metrô, Luiz Carlos F. David, para cobrar explicações sobre os acidentes ocorridos desde o início das obras, sobre as medidas adotadas pelo governo para garantir a segurança dos trabalhadores, bem como dos moradores vizinhos e de todos aqueles que, por necessidade de locomoção, precisassem transitar nas imediações das obras.

 

Como resposta, Jurandir Fernandes enviou ofício à Comissão de Serviços e Obras da Alesp, argumentando que não era papel desta fiscalizar o Executivo paulista, bem como que, se fosse de interesse, os documentos exigidos se encontravam na sede da Cia. e poderiam ser copiados, desde que custeados pelos mesmos.

 

Diante de tal descaso, o Sindicato dos Metroviários solicitou que os deputados transformassem o processo aberto pela Alesp em uma representação, então enviada ao Ministério Público Estadual, cobrando a abertura de um processo de investigação que culminasse na interdição das obras e na correção dos problemas apontados, tendo a partir deste instante a efetiva fiscalização por parte dos profissionais técnicos do Metrô.

 

Era injustificável o imobilismo da direção da Cia. e do governo do Estado em não atender ao pleito do Sindicato dos Metroviários, que reivindicava a participação efetiva dos profissionais experientes e capazes de seu quadro técnico no gerenciamento e fiscalização da obra, garantindo que exigências constantes no projeto fossem executadas com exatidão, principalmente com poderes de corrigir falhas detectadas nos mesmos.

 

Além disso, as notícias veiculadas pela grande imprensa, dando conta de que um funcionário do corpo gerencial do Metrô (responsável pelo desenvolvimento das obras da Linha 4 – Amarela) está sendo processado por suspeita de irregularidades, junto com outros ex-funcionários do alto escalão da empresa, mais uma das empreiteiras que participam do consórcio Via Amarela, levantam suspeita de que existiam outros interesses para que a fiscalização do Metrô fosse mantida afastada da obra.

 

Diante dos fatos acima expostos, nós, representantes da sociedade civil organizada, reivindicamos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa para apurar todas as irregularidades nestes contratos, e a nossa participação, juntamente com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), no processo de investigação do acidente.

 

Além disso, reivindicamos a paralisação de toda obra, para que se realize uma auditoria completa nos 13 quilômetros de obra, com o objetivo de verificar se não há outros pontos de riscos para os trabalhadores e a população vizinha às obras.

 

As entidades que subscrevem este documento, além de reivindicarem a apuração transparente das causas do acidente e punição dos responsáveis, exigem a anulação dos contratos que privatizam a Linha 4 e a manutenção de todo o metrô como empresa pública, estatal de qualidade e acessível aos trabalhadores.

 

A privatização nos setores de telefonia, energia elétrica e outros serviços público representou uma verdadeira tragédia para a população e acreditamos que a nossa mobilização pode reverter este processo de privatização da Linha 4 do Metrô através da PPP, pois ela representará o aumento das tarifas, queda da qualidade e desmonte do transporte metroviário tão bem avaliado pelos usuários.

 

Sabemos que podemos contar com o apoio da população para essa luta, como já foi demonstrado na greve dos metroviários realizada no dia 15 de agosto do ano passado contra a privatização da Linha 4 do Metrô.

 

Assinam este manifesto as seguintes entidades:
Sindicato dos Metroviários de São Paulo; Federação Nacional dos Metroviários – Fenametro; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro; Sindicato dos Metroviários de Pernambuco; Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte; Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal; Sindicato dos Metroviários de Fortaleza; Sindicato dos Engenheiros no Estado de SP; Sindicato dos Arquitetos do Estado de SP; Sintaema – Sindicato dos Trab. em Água, Esgoto e Meio Ambiente; Sindicato dos Radialistas de SP; Sintratel – Sindicato dos Trab. em Telemarketing; Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo; SindSaúde; Sinsprev-SP; Sindicato dos Ferroviários – Central do Brasil; Sindicato dos Servidores Municipais – Sindsep; Sindicato dos Marceneiros de São Paulo; Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar; Sintusp – Sindicato dos Trab. da USP; Sintrajud-SP – Sindicato dos Trab. Judiciário Federal de SP; Sintunesp – Sindicato dos Trab. da Unesp; Sindicato dos Servidores Municipais Santo André; Unafisco – Delegacia Regional São Paulo; Sindsef-SP – Sindicato dos Serv. Federais de São Paulo; Adunesp – Associação dos Docentes da Unesp; Assibge -Núcleo SP – Sindicato Nac. dos Trab. IBGE; Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos; Sindicato dos Químicos Unificado de Osasco, Campinas e Vinhedo; Sindserm – Bauru – Sindicato dos Serv. Municipais de Bauru; Intesindical; União Nacional dos Estudantes – UNE; União Estadual dos Estudantes – UEE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES; Confederação Nacional dos Trab. na Indústria da Construção Civil; CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores; Facesp – Federação das Associações Comunitárias do Estado de SP; Pastoral Operária; Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas; Fórum Municipal de Lutas de Itaquaquecetuba; Associação de Moradores do Jd. Guarujá; Casa Popular de Cultura M´Boi Mirin; Movimento pelo Direito à Moradia; Associação de Moradores do Jd. Melo; Centro Comunitário Jd. Tupi; Núcleo de Moradores Jd. Icaraí; Associação de Moradores do Jd. Keralux; Associação Comunitária Jd. Novo Horizonte; Centro de Recreação e Lazer Novo Horizonte; Associação de Moradores da Favela Hamilton e Ítalo; Associação Comunitária Rosa Luxemburgo; Movimento pelo Direito das Pessoas Deficientes; Associação de Moradores Jd. Fonte Pq. Sumaré; Associação dos Funcionários do Hospital Brigadeiro; Conselho das Associações dos Amigos de Bairro de S. Mateus/Itaim/Ermelino; Condabs.

 

Fonte: Correio da Cidadania