Governo manipula os números da reforma agrária

Para o o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo (USP), Os números divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na terça-feira (30 de janeiro) são, no mínimo, falhos.  Isso porque o governo omitiu a relação completa dos beneficiários, a forma de obtenção das áreas e os dados por projeto. Essas informações são fundamentais para se identificar o que realmente foi reforma agrária. Isso porque o número de 381.419 famílias beneficiadas, como divulgou o MDA, não se referem apenas a novos assentamentos e englobam uma série de outras ações – como, por exemplo, a regularização de quem já estava na terra.

''Esse dado (divulgado pelo governo) aponta a soma dos números de regularização fundiária, reordenação fundiária, novos assentamentos e reassentamento de famílias atingidas por barragens'', afirma Umbelino. No entanto, de acordo com o geógrafo, ''mesmo sem termos os números desagregados, pode-se ver o absurdo do não cumprimento da meta. Basta somar os itens do PNRA dos novos assentamentos e regularização fundiária: as metas eram 400 e 500 mil famílias, respectivamente. Ou seja: considerando esses dois itens, eles tinham que atingir 900 mil famílias'', denuncia.

Reforma, só na publicidade
Segundo pesquisa elaborada pelo professor, de janeiro de 2003 a 31 de julho de 2006, apenas 83.359 famílias foram assentadas por meio de novos assentamentos, 85.052 por meio de regularização fundiária, 80.304 por reordenação e 1.670 por meio de reassentamentos, totalizando 250.385 famílias beneficiadas. ''O problema é que o governo coloca como sendo uma coisa só. Ele faz isso propositadamente para deixar a interpretação de que a meta foi atingida'', avalia.

O documento do Incra obtido pelo Brasil de Fato também mostra dados preocupantes. Desde o início do governo Lula, foram iniciados 1.763 projetos de reforma agrária com capacidade para 173 mil famílias, sendo que 141.858 já estão alocadas. ''Esses dados revelam que esse governo não está fazendo reforma agrária'', diz o geógrafo, que afirma que, em 2006, apenas 5.319 famílias foram assentadas por meio da criação de novos assentamentos.

A confusão na divulgação dos dados da reforma agrária não é novidade. Os dados já tinham sido questionados pelos movimentos sociais em 2004, 2005 e 2006. Ano passado, quando o MDA anunciou ter assentado 127.506 famílias em 2005, Brasil de Fato denunciou que, desse total, 82 mil não se referiam a projetos de reforma agrária, mas a reordenação e a regularização fundiárias.

O que o governo prometeu para o período de 2003/2006
Entre as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o período 2003/2006 estão:

– assentamento de 400 mil novas famílias;
– regularização de posse de 500 mil famílias;
– crédito fundiário para 127,5 mil famílias;
– recuperação da capacidade produtiva e viabilidade econômica dos atuais assentamentos; cadastramento georeferenciado do território nacional;
– regularização de 2,2 milhões de imóveis rurais.

O governo anunciou apenas que beneficiou 381.419 famílias.