Audiências públicas e aprovação de projetos de marcam trabalho do vereador Paulão na CMBH
Requerimentos de audiências públicas para discutir temas pertinentes a sociedade foram aprovados, em mais uma reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O vereador Paulo Augusto dos Santos – ‘Paulão’, do PCdoB d
Publicado 15/02/2007 12:21 | Editado 04/03/2020 16:52
Paulão encaminhou a comissão o pedido de realização de uma audiência pública que pudesse discutir a questão da regularização fundiária nos bairros Alto Vera Cruz, Vera Cruz e Conjunto Taquaril na região Leste de Belo Horizonte.
“Há quarenta anos espero para ser dono da minha casa.” Foi ouvindo desabafos como este do Sr. Édson Rodrigues Mangabeiras, morador da rua Caravelas, no bairro Saudade, que o vereador Paulão decidiu pedir a realização da audiência.
Na ocasião da entrega do requerimento, Paulão, lembrou que a exemplo do que ocorre no bairro Alto Vera Cruz, muitas famílias aguardam há anos a entrega do títulos de propriedade de suas residências.
A regularização fundiária é o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídicos, físicos e sociais, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando diretamente em melhorias urbanas no assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
Plenário Amintas de Barros
Na 3º Reunião Ordinária do ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, dentre outros, o projeto de lei 859/06, de autoria do Vereador Paulão, que cria o programa de prevenção e assistência à gravidez na adolescência no Município de Belo Horizonte.
O projeto visa implementar ações de orientação preventiva a gravidez, apoio e assistência a adolescentes moradoras de bairros carentes de Belo Horizonte.
De Belo Horizonte
Daniela Pessoa