Deputado Carlin Moura (PCdoB) protocola projeto de lei para a criação do ProUni estadual

Um dos projetos de lei propostos por Carlin é o que institui o Programa Universidade para Todos em âmbito estadual, o ProUni/MG.

    O ProUni é uma experiência exemplar, sendo um dos programas de inclusão mais populares lançado pelo governo Lula. O seu primeiro processo seletivo distribuiu 112 mil bolsas de estudo em 1142 instituições de ensino superior em todo o país. Para 2007 são previstos 301.321 alunos beneficiados com o ProUni.


    Carlin afirma que “se a experiência do programa em âmbito federal deu certo, temos de estabelecer um similar em Minas Gerais”. Segundo o deputado, o ProUni estadual vai viabilizar estudo superior para muitos outros estudantes mineiros ao ser associado com o programa do governo federal.


    Esse projeto de lei do deputado estadual Carlin Moura vai de encontro ao Plano Nacional de Educação, que prevê como meta a presença de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior até 2010. Hoje esse percentual está restrito em 10,4% da população nessa faixa etária.


 


Estatísticas


 


    O ProUni tem superado as expectativas até dos mais otimistas. As previsões de gasto por aluno estipuladas pelo governo federal caíram mais de 50% em comparação a 2005. Segundo dados do Ministério da Educação, a estimativa é de que em 2007, sejam concedidas 301.321 bolsas em virtude de uma renúncia fiscal de R$126,05 milhões, totalizando um custo médio por aluno de R$ 418,32. Em 2005 foram destinados R$105,6 milhões oferecendo 112.275 bolsas de estudo, com custo médio de R$940,54 por aluno. Essa grande ampliação do acesso de alunos de baixa renda no ensino superior demonstra a força desse exemplar programa de inclusão social.


 


Saiba mais sobre o ProUni – http://portal.mec.gov.br/