Governo envolverá 200 mil famílias na produção de biodiesel

O coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, Arnoldo de Campos, estima que o número de famílias envolvidas no projeto passe de 60 mil para 200 mil até o final do ano. “Temos hoje 60 mil famílias, com 500 mil hectares plantados e, quando chegarmos a 200 mil famílias em dezembro, serão 1 milhão de hectares plantados só por agricultores familiares”, prevê Campos.

O mercado de biodiesel começou a ser estruturado em 2005, logo depois do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Para participar, as indústrias têm que obter o Selo Combustível Social. Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, ele estabele metas para a compra de matéria-prima de produtores familiares.

As indústrias que compram matéria-prima nas regiões Centro-Oeste e Norte têm que comprar um mínimo de 10% de agricultores familiares. No Sul e Sudeste, o índice é de 30% e, no Nordeste, é de 50%.

Divisão regional
Metade dos agricultores familiares do país estão no Nordeste. No Sul e Sudeste, há presença forte da agricultura familiar na produção de oleaginosas, por isso o patamar é de 30%.

“No Centro-Oeste, predominam as grandes propriedades e o percentual pode ser menor. Já no Norte, não adianta exigir uma produção muito alta da agricultura familiar porque lá trabalha-se com culturas perenes que produzem em três ou quatro anos”, conta Arnaldo de Campos.

Segundo ele, o objetivo do programa é unir a produção do agronegócio e a produção da agricultura familiar, tornando o programa de biodiesel sustentável tanto do ponto de vista energético, como ambiental e social.

Para o economista e consultor em energia, Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), envolver no mesmo programa política energética com política social pode ser arriscado. “Isso, na minha opinião, é um pouco incompatível porque se você quer produzir biodiesel em grande quantidade, pode não ser  possível na pequena propriedade, onde o custo logístico é muito alto e pode não haver tanta garantia de produção no nível necessário”, diz Pires.

Na avaliação dele, deve ser dada prioridade à soja na produção em larga escala de biodisel para que seja garantida a produtividade. Ele cita como exemplo de escolha bem-sucedida nesse mesmo sentido a produção de álcool combustível a partir de grandes plantações de cana-de-açúcar.

Instabilidade
Já o coordenador do programa de biodiesel argumenta que é justamente a dependência da cana-de-açúcar que torna o programa do álcool  instável. “Um problema que temos com o álcool no país é que dependemos da cana. Aí, quando o preço do açúcar no mercado internacional sobe, diminui a produção de álcool, aumenta o preço do produto e vem a escassez na oferta”,

“No caso do biodiesel, é a diversificação de oleaginosas como matéria-prima, essa diversidade de suprimento que cria uma concorrência saudável entre as oleaginosas. Isso vai permitir que não se repita o que ocorreu com o álcool. Não queremos que quando subir o preço da soja no mercado internacional, o biodiesel fique mais caro ou que falte o combustível na bomba.”

As empresas que participam dos leilões de venda de biodiesel para a Petrobras, detentora de 99% da produção de diesel no país, são obrigadas a prestar inclusive assistência técnica aos produtores. Até agora, a Petrobras adquiriu, nos cinco leilões já realizados pela ANP, 895 milhões de litros de biodiesel, que começaram a ser entregues no ano passado.

O cronograma de entrega vai até dezembro deste ano. O sexto leilão será realizado ainda no primeiro semestre, o que levará a 1 bilhão de litros adquiridos pela Petrobrás desde o início do programa – metade da produção da Alemanha, que é o maior produtor de biodiesel do mundo há mais de dez anos.