Greenpeace parabeniza ação da justiça sobre do porto Cargill
O Greenpeace parabenizou hoje a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de requisitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inspeção urgente e imediata paralisação do porto da Cargill Agrícola S.A., em San
Publicado 26/02/2007 19:50
Ministério Público Federal pede embargo urgente do terminal graneleiro, que funciona há quatro anos sem Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Cumprimento da legislação brasileira depende agora do Ibama.
De acordo com o comunicado do MPF, “o embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência de sucessivas derrotas judiciais da Cargill, que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”.
A irregularidade foi apontada pelo MPF em processo iniciado em 2000, que obteve liminar favorável do então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga. A liminar não apenas suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu de emitir qualquer outra autorização para funcionamento do porto da Cargill sem a aprovação do EIA-
Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto. Em vez de cumprir com a decisão, a multinacional norte-americana explorou as brechas da confusa legislação brasileira e, através de longa batalha judicial, ganhou tempo para construir e operar o terminal sem os Estudos de Impacto Ambiental. A Cargill impetrou sete recursos, mas foi derrotada em todas as instâncias e a ordem deve ser, agora, finalmente cumprida.
Desde 2003, o Greenpeace apóia a luta das comunidades locais que, junto com o Ministério Público Federal, iniciaram o processo contra a instalação do terminal graneleiro da Cargill sem que a empresa realizasse o EIA-Rima. Em 2006, a organização ambientalista publicou extensa investigação dos impactos negativos do avanço da soja na Amazônia. O relatório “Comendo a Amazônia” revela como a demanda mundial por soja produzida na região tem alimentado o desmatamento da maior floresta tropical do mundo.
“É importante lembrar que o porto da Cargill é um símbolo da expansão da soja na Amazônia e este motor tem impulsionado não apenas o desmatamento, como a grilagem de terras e a violência contra as comunidades locais”, disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace na Amazônia. “É escandaloso que a Cargill continue ignorando as decisões da justiça brasileira de realizar os estudos de impacto ambiental para o porto de Santarém”.
A monocultura de soja emprega apenas dois trabalhadores a cada 100 hectares, enquanto culturas típicas da agricultura familiar, como a mandioca, empregam 38 trabalhadores para a mesma área. A expansão da soja na Amazônia tem provocado aumento do êxodo rural e o inchaço das periferias de Santarém.