MST ocupa fazenda em memória de Massacre de Felisburgo

Em 2004, um grupo de 18 pistoleiros armados, liderados pelo latifundiário Adriano Chafik Luedy, atacou o acampamento Terra Prometida, com 200 famílias, e assassinou cinco trabalhadores Sem Terra. Os criminosos chegaram encapuzados ao local e começaram a atirar em homens, mulheres e crianças. Depois, atearam fogo em 30 barracos de lona e palha e arrebentaram as cercas para que o gado invadisse e destruísse as plantações de mandioca, milho e feijão da comunidade.
 

O movimento pede a realização de uma audiência pública com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a indenização das famílias vítimas do massacre, a desapropriação do latifúndio e o assentamento das famílias do acampamento Terra Prometida.
 

Além disso, cobram a prisão dos acusados do massacre. As famílias também aguardam a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nas negociações.
 

O MST também reivindica que o Incra apresente um plano de assentamento para todas as famílias acampadas no estado, que atualmente somam mais de 4 mil distribuídas em 45 acampamentos. Alguns deles, foram montados há mais de sete anos.

 

Massacre de Felisburgo

 

Foram mortos Iraguiar Ferreira da Silva, Miguel José dos Santos, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge Silva e Joaquim José dos Santos. Mais 13 pessoas ficaram feridas, cem famílias foram desalojadas e uma escola destruída. Composta de dois mil hectares de terras griladas e devolutas, de acordo com o Instituto de Terras de Minas Gerais, a fazenda Nova Alegria estava ocupada desde maio de 2002 por 200 famílias.

 

Até agora, os mandantes estão em liberdade, sete jagunços identificados continuam livres e convivendo na mesma região dos Sem Terra atacados e apenas três estão presos. Nesse contexto, as famílias sobreviventes continuam recebendo ameaças de fazendeiros da região.
 

''A situação é inadmissível, há uma evidente omissão do Judiciário e uma submissão do Poder Executivo municipal. Aparentemente, o prefeito deve favores ou se sente submisso aos interesses do Adriano Chafik, que parece ter poderes sobre ele”, afirmou o relator Nacional para os Direitos Humanos a Alimentação, Água e Terra, Flávio Valente, da Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), que visitou o acampamento Terra Prometida.

 

Para evitar que a análise do caso aconteça em meio a essas condições, que favorecem Chafik e os jagunços que fizeram a chacina, entidades de direitos humanos reivindicam a saída do caso da comarca do Vale do Jequitinhonha, para que o julgamento tenha mais imparcialidade e distância das forças dominantes que exercem influência econômica e política na região de Felisburgo. ''Estamos pedindo o desaforamento do caso para Belo Horizonte. Em Felisburgo, os latifundiários têm força para pressionar pela absolvição dos envolvidos'', afirma Mauro Lemes, integrante do MST.

 

Situação jurídica

 

O latifundiário Adriano Chafik, dono de propriedades em Minas Gerais e Bahia, suposto mentor intelectual e autor direto do massacre, admitiu em depoimento que participou da ação, a qual chegou armado junto com 14 homens. A prisão dele já foi decretada duas vezes. Depois, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu ao réu dois habeas corpus, mesmo com as ameaças constantes do réu contra as famílias que ainda vivem no local.

 

Em outubro, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, por unanimidade, o pedido de Chafik de não ser julgado pelo Tribunal do Júri. Diante disso, ele entrou com mais um recurso no STJ para evitar o júri, que ainda não teve resposta.

 

Em depoimento, Chafik alegou legítima defesa. No entanto, um dos mortos na ação tinha feito em julho uma representação na polícia local por causa das ameaças do fazendeiro. A CPT (Comissão Pastoral da Terra) e o MST também tinham encaminhado à polícia de Felisburgo denúncias de ameaças a trabalhadores rurais na região. Segundo Afonso Henrique de Miranda, procurador de Justiça, o inquérito aberto foi falho. ''A quadrilha já estava toda identificada e cabia até um pedido de prisão preventiva, mas nada foi feito'', disse Miranda.

 

Durante dois meses antes do ataque, Chafik buscou pistoleiros na Bahia, em Itajuípe, para o ataque criminoso, segundo informações da polícia. Além do fazendeiro, seu primo Calixto Luedy, que continua foragido, também é apontado como mandante do crime.