Nova legislação da Bélgica proíbe sexo com animais
O Senado belga aprovou nesta quinta-feira (1.°/3) de maneira unânime uma reforma legislativa, na qual aumentou as penas em caso de maus-tratos de animais, e proibiu a prática da zoofilia.
Publicado 01/03/2007 16:28
A Casa aprovou a reforma da Lei belga de proteção do bem-estar animal, de 1986. A partir de agora, fica expressamente proibido “manter relações sexuais com animais”.
Além disso, o texto estipula que “ninguém pode cometer ações que não estejam previstas pela lei, e pelas quais um animal faleça ou sofra mutilação, lesão ou dor desnecessárias”.
A norma prevê penas de seis meses, e multa de 1 mil euros em caso de descumprimento da lei, que poderão ser duplicadas, em caso de reincidência.
A lei habilita a Justiça a fechar temporariamente ou definitivamente os locais onde forem cometidos os delitos.