Sindicatos pedem para gravar reuniões com governo português

No final das reuniões, as declarações à imprensa são, muitas vezes, contraditórias. Tanto entre Governo e sindicatos, como entre as próprias organizações sindicais. Um dos exemplos mais flagrantes aconteceu numa das primeiras reuniões sobre a reforma do vínculo na função pública: a Frente Comum da CGTP saiu indignada da reunião, contando aos jornalistas que o Governo se preparava para acabar com o vínculo público. A seguir, a Fesap, garantia precisamente o contrário, ou seja, que os trabalhadores do Estado podiam ficar descansados porque o contrato individual de trabalho seria só aplicado aos futuros funcionários. Depois, veio o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, dizer que ainda era cedo para se avançar com conclusões, por ainda estar a decorrer o processo negocial. As dúvidas poderão agora ser esclarecidas através das gravações. Contudo, não há cópias dos CD’s e estes nunca saem do Ministério das Finanças. O sindicato que os quiser consultar, terá de os solicitar ao Governo, mas está impedido de divulgar o seu conteúdo. E cada sindicato só poderá ter acesso à sua própria reunião com o Governo. Fonte oficial do Ministério das Finanças disse ao DE que “estas regras foram todas acordadas” entre a equipa das Finanças e as estruturas sindicais da função pública e que “até agora, não houve nenhum pedido de audição”. Segundo a mesma fonte, as gravações áudio são feitas pelos serviços do próprio Ministério, os mesmos que gravam, por exemplo, as conferências de imprensa.

O pedido para gravar as reuniões partiu do STE, estrutura filiada na UGT, logo na primeira reunião, em meados de Janeiro. Entretanto, o Governo acedeu ao pedido e, nas últimas três rondas negociais, as discussões sobre a reformada função pública, nomeadamente sobre o novo sistema de vínculos, carreiras e remunerações, já ficaram registadas. O secretário de Estado da Administração Pública questionou os outros dois sindicatos com assento na negociação sobre se pretendiam também que as reuniões ficassem gravadas, mas só a Fesap, igualmente da UGT, aceitou. “O que digo lá dentro, digo cá fora”, disse ao DE o dirigente da Fesap, Nobre dos Santos. A estrutura da CGTP, Frente Comum, não quis gravar as reuniões, pois considera que tal “não é importante”. As actas das reuniões (cujas cópias são sempre entregues aos sindicatos) “são mais seguras”, disse a dirigente Ana Avoila. “Aos CD’s podem sempre fazê-los desaparecer”, rematou a sindicalista.

Acordo de trabalho nos hospitais também foi gravado

Não é só no Ministério das Finanças que as gravações de reuniões acontecem. Na Saúde, as reuniões entre a estrutura de missão que acompanhava os hospitais com estatuto empresarial e os sindicatos também foram gravadas, em áudio e vídeo. A iniciativa partiu do próprio Ministério da Saúde, que não quis alimentar quaisquer polémicas com os sindicatos relativamente aos propósitos e às interpretações do que era dito nos encontros. Assim, as reuniões foram gravadas,mas a queda do Governo de Santana Lopes e Paulo Portas acabou por inviabilizar o aprofundamento das negociações e, por conseguinte, das gravações.
 

Fonte: diarioeconomico.com