Nicarágua e Honduras travam batalha por fronteira marítima

Honduras considera que a fronteira no Mar do Caribe deve ser traçada no paralelo 15, a partir da foz do Rio Coco, uma possibilidade que as autoridades nicaragüenses rechaçaram no tribunal da ONU que julga contenciosos entre Estados.

Segundo a Nicarágua, nenhum argumento geográfico ou histórico justifica que Honduras reivindique para si áreas compreendidas entre os paralelos 15 e 17. Manágua argumenta que a fronteira marítima deve seguir a orientação nordeste, como acontece com a terrestre entre os dois países e a foz do Rio Coco.

A área marítima em disputa é rica em recursos pesqueiros e importante por ser uma região de concessões para explorações petrolíferas, explicaram hoje fontes das duas delegações.

O embaixador da Nicarágua na Holanda, Carlos José Argüello, expôs em seu discurso perante os juízes da CIJ que o estabelecimento da fronteira no paralelo 15 é “simplista”.

A CIJ vai determinar a delimitação marítima, a plataforma continental e a zona econômica no Caribe que corresponde a cada um dos países.

“Repetidos confrontos”
De acordo com Honduras, a área fronteiriça no Caribe no paralelo 15 foi fixada após uma arbitragem realizada pela Espanha em 1906, considerada um instrumento “legal vinculativo” (de cumprimento obrigatório) pela própria Corte da ONU em 1960.

Manágua levou o conflito à CIJ por considerar que a postura hondurenha provocou “repetidos confrontos” entre os países e por causa do fracasso das negociações diplomáticas bilaterais.

A Nicarágua exporá seus argumentos durante esta semana, enquanto Honduras o fará na próxima.