Equador: Congresso tenta evitar referendo sobre Constituinte

O Congresso do Equador recorreu nesta segunda-feira (5/3) à justiça do país para tentar impedir o referendo que o presidente Rafael Correa pretende realizar em 15 de abril para convocar uma Assembléia Constituinte.

A medida deve alimentar a tensão entre os parlamentares e Correa, além de desencadear manifestações de seguidores do governo que exigem que o Congresso aceite o referendo.



Em fevereiro, o Congresso aprovou a proposta inicial de Correa para uma votação popular sobre a convocação de uma Constituinte. O presidente conseguiu que a proposta fosse aprovada apesar de praticamente não ter uma bancada a seu favor.


 


Em compensação, ele contou com várias semanas de manifestações populares, sendo que numa das ocasiões uma multidão invadiu o plenário do Congresso.



Mas os deputados da oposição agora exigem que, antes de entregar sua proposta às autoridades eleitorais, Correa faça mudanças de última hora no texto do referendo, que daria à assembléia poderes mais amplos para dissolver o Congresso e os tribunais.



A maioria dos cem deputados quer que a corte constitucional declare inválida a proposta de Correa, porque o texto reescrito não foi aprovado pelo Congresso.



Especialistas dizem que a moção pode estar atrasada, já que a Justiça precisa de 60 dias para se decidir. Um juiz afirmou, porém, que uma sentença pode sair em um mês.



Correa quer que uma nova Constituição limite o poder dos partidos tradicionais, que muitos equatorianos culpam pela crônica instabilidade no país, onde três presidentes foram destituídos nos últimos dez anos.