Câmara, PT, OAB, FHC: reforma política entra em pauta

A proposta da OAB apresenta inovações em relação ao projeto de reforma política que entrou em compasso de espera na Câmara desde 2004, e pode ser retomado. Além de pontos como  fidelidade partidária, financiamento público de campanhas eleitorais e o voto em listas partidárias, a ordem defende o fim da reeleição, a redução de oito para quatro anos no mandato dos senadores e o “recall” (mecanismo que permite ao eleitorado cancelar um mandato legislativo ou executivo).

Votação na Câmara pode ser em maio

Os líderes partidários e Chinaglia fecharam acordo na semana passada para colocar em votação na Câmara dos Deputados até o final de maio a reforma política. Quando a matéria estiver pronta para entrar na pauta de votações da Casa, será apresentado requerimento de urgência para acelerar a votação do texto.

Também nesta terça-feira a bancada do PT na Câmara inicia três dias de debates sobre a reforma política, sempre às terças-feiras. Participarão dos seminários instituições como a OAB, a CNBB, a CUT, a UNE, e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). A comissão responsável pela organização dos debates é composta pelos petistas Pepe Vargas (RS), Rubens Otoni (GO), que relatou a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Carlos Zarattini (SP), Geraldo Magela (DF), Maurício Rands (PE) e Virgílio Guimarães (MG).

FHC retoma tese do voto distrital

Na segunda-feira, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros expoentes da oposição apresentarem a sua proposta de reforma política, no seminário “Voto Distrital: A Reforma Política que Interessa ao Brasil”, promovido pela Associação Comercial do Comércio-SP, do pedelista Guilherme Afif Domingos.

FHC pregou a adoção imediata do voto distrital puro, já para as eleições municipais de 2008. A tentativa de ressuscitar o sistema adotado no Império e na República Velha parece ter poucas chances de prosperar. Também presente ao seminário, o ex-senador e presidente do PFL, Jorge Bornhausen, mostrou-se cético quanto às possibilidades de qualquer reforma política, o que pode sinalizar má-vontade por parte da oposição.

Da redação, com agências