Linha 4 do Metrô

Depois de ouvir representantes do Metrô e do Consórcio Via-Amarela, técnicos, especialistas e representantes sindicais, depois de ter acesso a diversos documentos, era de se esperar um relatório mais contudente.

Provavelmwente por razões políticas, já que a ampla maioria da Comissão apoia o governo, preferiu-se aprovar um documento superficial, aquém da gravidade da crise.

Votamos contra o relatório. A nossa compreensão é que há muitos pontos obscursos na obra em tela. Destaco alguns:

1. O contrato a preço fechado – conhecido pela expressão inglesa ''turn key'' – dá muitos poderes às empreiteiras que formam o Consórcio Via Amarela e, na prática, afasta o Metrô do gerenciamento e fiscalização plena da obra;

2. Há muitas evidências de negligência do Consórcio com a segurança e com os materiais. Denúncias contra a concretagem e uso de manta de impermeabilização com espessura inferior à prevista em cláusula impositiva do contrato, problemas com soldagem, realização de obras sem o projeto executivo correspondente, demora na resolução das não-conformidades apontadas pelos fiscais, descaso com os problemas de rachaduras em imóveis no entorno da obra, etc., apareceram em diversas oitivas da Comissão;

3. a mudança do método construtivo em um trecho da obra (substituição do ''shield'', conhecido ocmo tatuzão, por NATM, sigla em inglês de um método de escavação de túnel que usa explosivos) não teve argumentação satisfatória que o justificasse. Os técnicos do Metrô que fizeram a análise do perfil geológico do solo recomendaram o tatuzão.

4. Há uma forte evidência de que o Consórcio Via Amarela adotou uma série de medidas para agilizar as obras, com a abertura de novas frentes de trabalho e suspeita de descuido com a segurança;

5. A principal ''virtude'' atribuída ao contrato a preço fechado – evitar os chamados aditivos contratuais que aumentam o preço final das obras – provavelmente irá por água abaixo. Ao mudar o método construtivo, o Consórcio solicitou aumento dos valores, que deverá ser julgado por uma comissão de arbitragem.

Por todas essas razões, é razoável atribuir ao Metrô e ao Consórcio responsabilidade pelos vários acidentes ocorridos na obra, com destaque para a tragédia do desabamento da futura estação Pinheiros.

Embora não se tenha chegado ainda às reais causas do acidente – acredito que a causa deva ser a soma de diversos fatores como negligência, pressa, mudança de método construtivo, entre outros, -não há dúvida de que obras desse porte precisam de cuidados redobrados com a segurança e com os materiais usados, além de uma fiscalização plena e eficaz do poder público.

Nivaldo Santana, deputado estadual PCdoB/SP. 

Fonte: Blog do Nivaldo: www.nivaldosantana.blig.ig.com.br