Comissão da Amazônia rejeita obstrução do PFL

Como a estratégia da oposição era obstruir as votações até que se instale na Casa a CPI do Apagão Aéreo, parlamentares do PFL chegaram a apresentar 17 requerimentos na comissão suspendendo as votações por cinco sessões. Com o apoio da maioria dos parlamentares, a presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), encaminhou a votação e rejeitou todos eles.

A deputada Vanessa, que é autora das propostas convidando a ministra Marina Silva para o debate e da visita ao gasoduto Coari-Manaus, disse que a iniciativa da oposição (PFL, PSDB e PPS) é prejudicial ao país. “Com esse artifício, eles já impediram a votação de projetos importantes na área de segurança e de combate à prostituição infantil. Na Comissão da Amazônia nós rejeitamos esse tipo de manobra”, disse.

Vanessa explicou que assuntos polêmicos como a gestão de florestas públicas não podem esperar os interesses partidários. “A matéria ganha especial destaque neste momento crucial em que a comunidade científica conclui ser a ação humana responsável pelo aquecimento do planeta o que, se não forem adotadas tempestivas medidas corretivas, inviabilizará a vida na Terra”, destacou.

Segundo a parlamentar, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, anunciou que o governo vai repassar para a iniciativa privada onze florestas nacionais. Eles já demonstraram interesse ao Ministério do Meio Ambiente em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável nas áreas.

“É importante sabermos se o governo dispõe de estrutura adequada para promover a fiscalização eficiente da implementação dos projetos contemplados, inclusive no que diz respeito aos reais beneficiários da exploração econômica de nossas riquezas naturais. É conhecido o real interesse do capital internacional na Amazônia e as reais dificuldades enfrentadas pelo governo brasileiro para acompanhar eficientemente a gestão de nossas florestas pela iniciativa privada, inclusive por questões geográficas”, justificou a parlamentar.

Quanto a visita ao gasoduto Coari-Manaus, a deputada diz que será formada uma delegação integrada por parlamentares da comissão da Amazônia, de Minas e Energia e do Trabalho. Com data prevista para 11 de abril, os deputados vão conhecer o potencial do empreendimento para o sistema energético brasileiro.

A obra, prevista para ser concluída no próximo ano, terá capacidade para transportar 10 milhões de m³ do gás natural da Província de Urucu até a capital amazonense.O empreendimento é de fundamental importância para mudar a matriz energética da região com a substituição nas termelétricas do uso do óleo combustível pelo gás natural.

Outras iniciativas

Também foi aprovado requerimento do deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR) para a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição em Mato Grosso do Sul (MS). Outro, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), garantiu a realização de um Seminário alusivo ao Dia do Índio (19 abril) para debater o Estatuto dos Povos Indígenas e a agenda legislativa relativas a esses povos. Outra proposta, ainda de Perpétua Almeida, aprovou maior parceria da comissão com a “Frente Parlamentar Amazônia Para Sempre”.

Henrique Afonso (PT-AC) aprovou a realização de uma audiência para discutir o financiamento do Banco Mundial (Bird) para expansão da pecuária na Amazônia. Já Paulo Rocha (PT-PA) propôs outra reunião para debater o Relatório Anual do Serviço Florestal Brasileiro.

Nesta quinta-feira (15), às 10 horas, a Comissão da Amazônia realiza audiência pública para discutir a “Política Governamental de Mineração na Amazônia”, proposta pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Foram convidados para a reunião representantes do Ministério das Minas e Energia e da Integração Nacional.

De Brasília
Iram Alfaia