Mulheres querem participar das discussões sobre previdência

O movimento de mulheres querem garantir a participação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nesse Fórum, o que indicaria “o reconhecimento por parte do governo de que as desigualdades de gênero constituem um problema a ser enfrentado pela reforma previdenciária”.

Para as organizações do movimento de mulheres, a política de Previdência Social deve contribuir para superar – e não para reproduzir as desigualdades –, vividas pelas mulheres e outros segmentos de trabalhadores hoje submetidos à desproteção.

“A exclusão dos movimentos de mulheres como sujeitos legítimos a terem assento no Fórum da Previdência seria um grave retrocesso no diálogo estabelecido entre o Governo Lula e os movimentos de mulheres, nestes últimos anos”, dizem representantes do movimento de mulheres.

Elas destacaram o importante papel que desempenham nas lutas por políticas públicas no Brasil e articulação de categorias de trabalhadoras, como as empregadas domésticas, trabalhadoras rurais,  quebradeiras de coco babaçu, mulheres camponesas, pescadeiras, além de se articular com outros movimentos de trabalhadores e trabalhadoras.

E lembram que “no processo de debate sobre mudanças na Previdência Social instaurado em 2003, no primeiro Governo Lula, os movimentos de mulheres participaram ativamente dos debates políticos, colocando suas proposições, que foram fundamentais para a formulação de um Sistema Especial de Previdência Social para Trabalhadores de baixa renda e não-remunerados”.

Reflexo da desigualdade

As desigualdades vivenciadas pelas mulheres, que foram enumeradas no documento, se refletem no acesso à Previdência Social: dos 40 milhões de pessoas excluídas da Previdência, as mulheres representam 70%.

 
As mulheres são mais da metade da população brasileira, cerca de 53 milhões das pessoas que compõem a População Economicamente Ativa do país e cerca de 36 milhões na população ocupada. No trabalho rural agrícola, as mulheres representam cerca de 40% das pessoas ocupadas.

 
Apesar da ampliação das mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, isso tem ocorrido nos setores mais precários, destituídos de direitos e desvalorizados, como no setor informal e no emprego doméstico, em que as mulheres, sobretudo as negras e as mais pobres, estão inseridas. A imensa maioria – 95,6% – das trabalhadoras domésticas são mulheres. 

 
Esta situação coloca as mulheres “em precárias condições de trabalho e mais distantes da possibilidade de ter acesso aos direitos do trabalho e à inclusão previdenciária, em um sistema que funciona à lógica contributiva, não-universal e excludente”, alerta o documento, acrescentando que “a maior parte mulheres está desprotegida no presente e potencialmente vulnerável, no futuro,  dado o caráter não-inclusivo que ainda marca a Previdência Social brasileira, sobretudo para as trabalhadoras urbanas”.

 
O texto destaca ainda as taxas de desemprego – maior entre as mulheres  – e a desigualdade de remuneração.

De Brasília
Márcia Xavier