Estado propõe tributação do IPI sobre o display

A elevação da alíquota no mercado nacional é uma forma de garantir a competitividade atual e futura da produção de televisores de LCD na ZFM, cujos os incentivos fiscais já estão garantidos constitucionalmente. ''O mercado nacional no ano passado produziu 13 milhões de televisores. Quanto disso foi o LCD? 180 mil, que representa apenas 0,1%. No entanto, o LCD é a base para a indústria nova da fronteira digital tanto do celular quanto de televisão'', disse o governador ao alegar que a produção do televisor de plasma ficará obsoleta.

A proposta foi apresentada aos parlamentares em reunião nesta terça-feira (27/03) à tarde, na sala da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Além da coordenadora da bancada, Vanessa Grazziotin (PCdoB), compareceram ao encontro os deputados Átila Lins, Marcelo Serafim (PSB) e o senador Artur Virgílio Neto (PSDB). ''Como a reunião foi convocada às pressas, muitos parlamentares estavam fora de Brasília e não puderam comparecer'', justificou a coordenadora.

Vanessa diz que a proposta apresentada pelo governador abre uma nova frente e a possibilidade de contar com o apoio do governo federal. ''Vamos dar início a mais uma batalha que a gente precisa contar com a sensibilidade de todo o País, sobretudo de São Paulo porque neste momento não estamos apontando qual região vai produzir o display'', disse.

''É possível entender que a indústria nacional jamais imaginará fabricar o display no Brasil se nós não tivermos uma tributação de IPI para esse produto que hoje tem alíquota zero. Dessa forma vamos continuar importando o display da China, mesmo com o incentivo da lei da tv digital. Portanto, nós queremos incentivar a fabricação de display no Brasil para que possamos gerar empregos em São Paulo ou em Manaus e não na China'', argumentou Braga.

Quanto a guerra fiscal orquestrada pelo governo de São Paulo no tocante a elevação da alíquota de ICMS de 12% para 18% para os monitores de vídeo de computador produzidos na ZFM, o governador explicou que as negociações prosseguirão em mais um mês e só depois de esgotados os entendimentos é que o Estado avaliará a possibilidade da via judicial.

Sobre a ameaça da Samsung em transferir sua linha de produção de monitor de Manaus para Campinas (SP), o governador disse que está previsto na Constituição Estadual que o Estado pode rever, com o aval da Assembléia Legislativa, os incentivos fiscais não só dos monitores, mas do conjunto dos produtos da Samsung.

Em relação à Medida Provisória 352, que trata do incentivo fiscal da tv digital, Braga disse que a produção de setup-box (conversor de sinal analógico em digital) está garantido na ZFM. ''A sensibilidade que nós temos tanto na coordenação da bancada, sob a responsabilidade da deputada Vanessa, do deputado Átila Lins como relator da matéria, do senador Artur Virgílio que deverá relatar a medida no Senado e da base aliada  é que temos um acordo com relação ao setup-box''.

De Brasília,
Iram Alfaia